A Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) realizou nesta sexta-feira (15) o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de esgotamento sanitário na sede da B3, bolsa de valores em São Paulo. O certame garantiu à estatal paraibana cerca de R$ 3 bilhões em investimentos privados para expandir a coleta e o tratamento de esgoto em 85 municípios do estado.
A empresa espanhola Acciona venceu o leilão como única participante, com deságio de 1% sobre o valor da contraprestação. O contrato tem prazo de 25 anos e abrange municípios das microrregiões do Litoral, incluindo João Pessoa e Cabedelo, e do Alto Piranhas, no Sertão paraibano.
O que muda para o consumidor
A Cagepa continua sendo uma empresa pública e mantém a gestão e operação de todo o sistema de saneamento, incluindo abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O papel da Acciona é executar as obras de expansão da rede e construir a infraestrutura necessária para ampliar a cobertura do serviço. A operação do sistema segue sob responsabilidade da Cagepa.
A conta de água e esgoto continua sendo emitida pela Cagepa e o patrimônio da estatal permanece sob controle do Estado.
A meta é alcançar 90% de cobertura de esgoto nas áreas atendidas até 2039. Segundo o governo da Paraíba, 1,7 milhão de pessoas serão beneficiadas. Dessas, 1 milhão ganharão acesso à rede de esgoto pela primeira vez.
O que diz a Cagepa
Para o diretor-presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a PPP representa uma mudança estrutural para ampliar a capacidade de investimento da estatal e acelerar a expansão do saneamento no estado.
“Estamos concluindo um trabalho construído ao longo de mais de três anos. Essa parceria representa uma virada de chave para a Cagepa e para o estado, garantindo sustentabilidade financeira, fortalecimento da governança e mais capacidade de levar qualidade de vida, proteção ambiental e desenvolvimento para a população paraibana”, afirmou.
Segundo ele, os impactos da parceria deverão ser percebidos diretamente pela população na ampliação da cobertura de esgotamento sanitário.
“Para o consumidor, a mudança será percebida na ampliação e melhoria dos serviços de esgotamento sanitário, com mais investimentos, eficiência e cobertura. A Cagepa segue sendo pública e de todos os paraibanos, agora com ainda mais força e capacidade de transformar para melhor a vida da nossa população”, completou.
Quem é a Acciona
A Acciona é uma multinacional espanhola com quase um século de história, atuando em mais de 40 países nas áreas de infraestrutura, energia renovável e saneamento.
No Brasil, a empresa é concessionária responsável pela retomada e construção da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo.
No setor de saneamento, a Acciona também venceu PPP semelhante em Pernambuco, voltada ao atendimento de mais de 150 cidades.
“A Paraíba é um estado que demonstrou capacidade institucional para estruturar um projeto robusto e atrativo. Estamos comprometidos com a entrega de resultados concretos para a população paraibana dentro dos prazos estabelecidos”, afirmou Marcos Vinicius, presidente da Acciona no Brasil.
O modelo PPP e o Marco do Saneamento
A estrutura adotada pela Paraíba segue o modelo consolidado pelo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, que ampliou a segurança jurídica para investimentos privados no setor.
Para Sérgio Guedes, CEO da SIR Investimentos e especialista em investimentos em infraestrutura, o formato PPP atrai capital para obras que enfrentam limitações de orçamento público.
“Após o Marco do Saneamento, o Brasil passou a atrair mais investidores interessados em projetos de infraestrutura de longo prazo. Isso contribui não apenas para ampliar o acesso da população a serviços básicos, mas também para gerar empregos, movimentar a economia regional e melhorar indicadores de saúde pública”, afirma Guedes.
O especialista destaca que estados com projetos bem estruturados passaram a ter vantagem competitiva na atração de empresas internacionais.
“Os leilões realizados desde 2020 mostram maior competitividade e capacidade de investimento. Estados que conseguem estruturar bons projetos tendem a atrair empresas com expertise internacional e maior capacidade financeira para executar obras de grande porte”, completa.
Próximos passos
Com o leilão concluído, Acciona e Cagepa iniciam a fase de formalização contratual. As obras de expansão da rede de esgoto nos 85 municípios serão escalonadas ao longo dos 25 anos de parceria, com metas intermediárias de cobertura estabelecidas no contrato.
O estado da Paraíba terá papel de fiscalizador do cumprimento das obrigações contratuais da concessionária.
