Nos últimos dias, o termo “Imposto de Renda” se tornou o mais buscado na categoria finanças no Google, ultrapassando outros assuntos econômicos como FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O aumento significativo no volume de pesquisas está relacionado à proximidade do prazo final para o envio da declaração à Receita Federal, que se encerra nesta sexta-feira (dia 31).
De acordo com dados do Google Trends, a pergunta “Como declarar Imposto de Renda?” lidera as pesquisas sobre o tributo no Brasil. Desde o início do período de entrega das declarações, as principais dúvidas dos contribuintes envolveram questões específicas como “ações”, “carro”, “aluguel recebido” e “imóvel financiado”.
Principais dúvidas dos contribuintes
Entre 15 de março e 23 de maio de 2024, as perguntas mais frequentes sobre o Imposto de Renda foram:
Como declarar Imposto de Renda?
Quem deve declarar Imposto de Renda?
Até quando declarar Imposto de Renda?
Quando começa e quando sai a primeira restituição do Imposto de Renda?
O que acontece se não declarar Imposto de Renda?
Como funciona o Imposto de Renda?
Onde declarar Imposto de Renda?
Como baixar o programa do Imposto de Renda?
MEI precisa declarar Imposto de Renda?
Declaração do Imposto de Renda 2024: passo a passo
Os contribuintes podem declarar o Imposto de Renda de diversas formas: instalando o Programa Gerador de Declaração (PGD) no computador, utilizando o aplicativo Meu Imposto de Renda em tablets ou celulares, ou preenchendo os dados online pelo portal e-CAC.
Quem deve declarar?
Devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. Incluem-se salários, aposentadorias e rendas de aluguel, por exemplo. Outras regras específicas também exigem a entrega da declaração.
Prazo final
A data limite para a maioria dos brasileiros é esta sexta-feira, 31 de maio. Embora o Corpus Christi seja celebrado no dia anterior, a data não é considerada feriado nacional, e a entrega da declaração poderá ser feita normalmente pela internet, mesmo com as unidades da Receita Federal fechadas para atendimento presencial nos dias 30 e 31.
Moradores das cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas recentes chuvas terão um prazo estendido até 30 de agosto.
Restituição do Imposto de Renda
A consulta ao primeiro lote de restituição foi liberada na última quinta-feira (dia 23). Este lote beneficiará 5,6 milhões de contribuintes, sendo que 5,4 milhões receberão a devolução do imposto pago a mais no ano passado. O pagamento será realizado nesta sexta-feira (dia 31), diretamente na conta informada na declaração ou por meio de chave Pix, usando o CPF do contribuinte.
Calendário de restituição
1º lote: 31 de maio
2º lote: 28 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 30 de agosto
5º lote: 30 de setembro
Os moradores do Rio Grande do Sul terão prioridade na restituição devido às enchentes.
Consequências da não declaração
Quem não entregar a declaração a tempo está sujeito a sanções que variam desde o pagamento de multa até responder criminalmente. A multa mínima é de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
Como funciona o Imposto de Renda?
O Imposto de Renda é um tributo sobre rendimentos de pessoas físicas ou empresas, administrado pela Receita Federal. A declaração anual tem como objetivo verificar se o contribuinte tem imposto a pagar ou a restituir.
Como baixar o programa do Imposto de Renda
Para baixar o PGD no computador:
Acesse Receita Federal .
Clique em “Baixar programa” na versão 2024.
Siga as instruções de instalação.
Para baixar o aplicativo no celular:
Acesse a loja de aplicativos e busque por “Meu Imposto de Renda”.
Baixe ou atualize o aplicativo.
Abra o aplicativo e faça login com CPF e senha Gov.br.
Declaração para MEIs
Microempreendedores Individuais (MEIs) devem verificar se seus lucros obrigam a declaração do IR. Além disso, precisam entregar a declaração de MEI, a DASN-Simei, cujo prazo final é 31 de maio, exceto para moradores de áreas afetadas pelas chuvas no Sul, que têm prazo estendido até 31 de julho.