Nos últimos 10 anos, o orçamento destinado às universidades federais para investimentos em infraestrutura e material permanente caiu de R$ 1,62 bilhão para R$ 264,5 milhões, uma redução de 83%. Esses dados, extraídos da ferramenta Sou Ciência da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), cobrem o período de 2014 a 2023 e englobam 69 instituições. Os investimentos são direcionados principalmente para a construção de prédios, aquisição de veículos e compra de equipamentos de laboratório.
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As universidades federais são financiadas majoritariamente por recursos da LOA (Lei Orçamentária Anual), que são alocados em categorias como pessoal, despesas correntes e investimentos, conforme relatado pela Unifesp. A ferramenta divide o orçamento em diferentes categorias, incluindo investimento em infraestrutura e material permanente, pessoal e encargos sociais, despesas de manutenção e funcionamento, e assistência ao estudante. Os dados provêm do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do governo federal.
Durante o mesmo período, houve uma queda de 4% em despesas com assistência ao estudante e de 23% em manutenção e funcionamento. Por outro lado, o orçamento para pessoal e encargos sociais teve um aumento de 2%.
No orçamento total das universidades federais, os recursos caíram 3,9%, passando de R$ 59,7 bilhões em 2014 para R$ 57,3 bilhões em 2023. Embora essa diminuição possa parecer pequena, o valor representa aproximadamente um ano e meio do orçamento dedicado a infraestrutura e material permanente. O déficit em 2023 é de R$ 2,3 bilhões em relação a 2014.
A coordenadora da ferramenta, Soraya Smaili, observa que em 2023 houve uma leve recuperação no orçamento das universidades, com um crescimento de 34% em relação ao ano anterior. No entanto, o valor ainda não é suficiente para atender a todas as demandas e recuperar os níveis de investimento de uma década atrás.
Smaili atribui esse aumento em parte aos recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que incluiu R$ 3,77 bilhões em investimentos para as universidades federais em 2024. Esses recursos são destinados à instalação de novos campi e à retomada de obras e projetos de estruturação da rede federal.
Ela ressalta que a recuperação total será gradual, pois a perda anterior foi significativa. Até 2017, os investimentos eram elevados, mas a partir de 2018 houve uma queda acentuada, com uma variação de quase 40% ao longo dos anos seguintes.
No passado, o Ministério da Educação registrou que cerca de 3,7 mil obras na área da educação estavam paradas ou inacabadas, incluindo creches, escolas de tempo integral, ensino fundamental e médio, campi universitários e institutos federais.
No período de 2013 a 2022, a demanda das universidades aumentou em 23,7% no número de matrículas, conforme o Censo da Educação Superior 2022. Smaili enfatiza a necessidade de o governo acompanhar o crescimento das universidades, especialmente em relação à assistência estudantil, que é crucial para a permanência dos alunos. Em 2022, a taxa de desistência acumulada entre estudantes de ensino superior foi de 58%, com 36% entre alunos de universidades federais. As taxas de desistência foram de 49% para estudantes do Fies e 40% para alunos do Prouni.
Fonte: Portal Correio