O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira mais um corte no teto dos juros do consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A taxa do empréstimo com desconto em folha caiu de 1,72% ao mês para 1,68% e do cartão consignado, de 2,55% para 2,49% ao mês, conforme foi proposto pelo Ministério da Previdência.
As novas condições devem entrar em vigor na próxima semana.
A estratégia do ministro da pasta, Carlos Lupi, é repassar para a modalidade a queda na taxa Selic, taxa básica de juros da economia, atualmente em 10,75% ao ano. Os bancos não concordam a metodologia, mas são voto vencido no colegiado, no qual o governo tem maioria.
Esse soma o sétimo corte na taxa do consignado dos aposentados. Em 13 de março de 2023, o percentual baixou de 2,14% ao mês para 1,70%. Os bancos reagiram e suspenderam a modalidade, o que fez a taxa subir 1,97% ao mês em 28 de março. Depois disso, o teto dos juros vendo sendo reduzido seguidamente, apesar da resistência do setor financeiro.
Durante a reunião do CNPS nesta quarta-feira, as entidades representativas do comércio e da agricultura se abstiveram e os bancos votaram contra a medida.
Além de aposentados e pensionistas do INSS, idosos e deficientes da baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem acessar o empréstimo.