O Brasil poderia arrecadar aproximadamente US$ 47 bilhões, cerca de R$ 260 bilhões na cotação atual, se adotasse um sistema de taxação progressiva sobre os super-ricos, com taxas variando entre 1,7% e 3,5%. Este modelo é inspirado pela experiência da Espanha e foi detalhado no estudo da Tax Justice Network, que estima que, se aplicado globalmente aos 0,5% mais ricos, a arrecadação anual alcançaria US$ 2,1 trilhões.
O estudo destaca que esse montante seria suficiente para cobrir o dobro das necessidades de financiamento climático externo para países em desenvolvimento, conforme discutido nas negociações da COP29 deste ano. A Tax Justice Network argumenta que essa abordagem é tanto justificável do ponto de vista social quanto ético, uma vez que os super-ricos são responsáveis por uma maior parte das emissões de carbono devido ao seu consumo e investimentos.
No contexto brasileiro, o governo tem avançado nas discussões sobre a taxação de grandes fortunas. Durante as reuniões do G20 realizadas no Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a importância de fazer com que os super-ricos paguem sua contribuição justa para combater a fome e anunciou a encomenda de um estudo para avaliar a arrecadação e os benefícios dessa medida.
No entanto, o ministro também observou que muitos bilionários evitam o pagamento de impostos por meio de brechas no sistema tributário. Leonardo Alvim, procurador da Fazenda Nacional, explicou que a regressividade tributária faz com que os super-ricos paguem menos tributos em comparação com os menos favorecidos. Ele destacou que a falta de clareza no conceito de renda e a iliquidez dos bens contribuem para essa situação.
O estudo da Tax Justice Network refuta a ideia de que a taxação dos super-ricos exigiria a liquidação de empresas e propõe tributar apenas o patrimônio líquido acima de um limiar elevado, com total transparência. Alvim também aponta que a maior parte dos super-ricos não precisa se desfazer do patrimônio, o que limita a tributação efetiva.
A possibilidade de que a taxação sobre grandes fortunas prejudique o crescimento econômico é considerada um mito, segundo o estudo. A pesquisa sugere que a progressividade tributária pode, na verdade, estimular o crescimento econômico ao reduzir a concentração de poder e promover maior competição.
A preocupação com a possível fuga de capitais é mencionada, mas Leonardo Alvim considera que a expectativa de arrecadação com impostos sobre grandes fortunas no Brasil é baixa. O país já enfrenta uma significativa saída de capital estrangeiro, com um saldo negativo de R$ 42,438 bilhões no primeiro semestre deste ano.
O Brasil tem implementado outras medidas para enfrentar a concentração de renda, como a tributação de offshores e a tributação automática de fundos exclusivos de investimento. Além disso, medidas propostas pela OCDE e pelo G20, como a tributação mínima de 15% sobre os rendimentos das multinacionais, também são consideradas como alternativas mais eficazes para enfrentar a desigualdade.
Redação com informações da CNN Brasil