O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nessa segunda-feira os dirigentes das principais companhias aéreas do país para tratar sobre a alta litigância no setor. O acidente aéreo envolvendo um avião da Voepass – e que deixou 62 pessoas mortas na última sexta-feira – não foi objeto das conversas.
A reunião com os representantes do setor aéreo foi realizada por Barroso ao lado dos ministros Edson Fachin, vice-presidente do STF, Cristiano Zanin e André Mendonça.
A audiência reuniu representantes das empresas Azul, Gol e LATAM, do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT), da Confederação Nacional do Transporte (CNT), além do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira, e da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daniela Madeira, que atua no tema.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, os dirigentes apresentaram aos ministros que a alta litigância no setor impacta o custo das passagens, os investimentos do setor e a oferta de voos em todo o país.
A questão do setor aéreo está no radar do Supremo nos próximos dias. Na quarta-feira, a Corte vai analisar uma ação que discute o sigilo de informações de acidentes aéreos.
A ação de inconstitucionalidade foi apresentada em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo já havia entrado na pauta outras vezes, sem ser analisado, e foi incluído agora na sexta-feira, mesmo dia do acidente, dessa vez como primeiro item.