Desafios e Perspectivas da Reforma Tributária foi tema do seminário promovido pelo LIDE Paraíba com nomes de peso liderando o debate. O evento foi aberto pelo senador da República pelo estado, Efraim Filho (UNIÃO), ressaltando que a Paraíba tem vez e voz ativa nas discussões e proposições relativas à reforma. Nesse sentido, além de sua participação em comissões e frentes parlamentares, entre os destaques da participação do senador neste importante debate nacional estão a defesa da simplificação tributária, como uma forma de reduzir a burocracia e os custos operacionais para as empresas, e estimular o crescimento econômico.
Efraim Filho também apoiou a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unifica diversos tributos federais, estaduais e municipais, rumo à transparência e eficiência. Ele também tem enfatizado a importância de uma reforma que promova equidade fiscal, garantindo que todos os setores da economia contribuam de forma justa, mas lembrou durante o seminário que o tema ainda requer muita discussão, principalmente com setores com peculiaridades que precisam ser analisadas e debatidas. Por isso, ele também tem mantido um diálogo com representantes do setor produtivo, buscando entender suas demandas e preocupações, e, como representante da Paraíba, o senador tem se preocupado com a manutenção de incentivos fiscais para regiões menos desenvolvidas.
Durante o evento do LIDE-PB, Efraim Filho fez questão de destacar o protagonismo das duas casas legislativas do Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara dos Deputados, atuando como moderadoras para reduzir o apetite arrecadatório do Governo Federal. Segundo ele, essa reforma representa um grande avanço para o país, que buscou os melhores modelos do IVA, chegando a um formato que se não é perfeito, bem melhor do que o arcaico de hoje. O grande “drama”, disse Efraim, são as questões das alíquotas, onde aplicar, em que grau, quais graus de isenção, lembrando que o IVA trará um novo conceito para o brasileiro, uma nova cidadania fiscal: “Vamos entender, afinal, quanto vamos pagar de impostos. Mudar o modelo foi um grande ganho para os brasileiros”, afirmou. Sobre os próximos passos, o senador prevê que a votação pelo Senado Federal deverá acontecer apenas no final do semestre, após ampla discussões e audiências públicas, descartando uma sessão em regime de urgência, sem açodamentos, que é uma preocupação de alguns setores.
O advogado tributarista, Erick Macedo, por sua vez, trouxe questões mais técnicas ao debate, mostrando um diagrama didático como será o fluxo dos recursos – créditos e débitos – com a reforma tributária. Com propriedade, pois é doutor em Direito Tributário pela PUC/SP e atuação profissional e acadêmica muito sólida, ele ressaltou os seguintes principais impactos nos negócios:
- Tendência a uma concorrência mais leal
- Tendência de um aumento na carga tributária para quase todos os negócios
- Aumento exponencial no valor dos serviços
- Aumento dos preços em geral no mercado
- Ausência de incentivos fiscais
- Surgimento de negócios baseados em sonegação
O economista Ecio Costa, Mestre, Ph.D e Pós-Doc pela University of Georgia, contribuiu no debate, trazendo preocupações de alguns setores, principalmente aqueles que terão maior impacto com o aumento de alíquotas. Como exemplo contundente, citou o mercado de tecnologia, apontando para o fato de que não estão pensando no futuro, uma vez que a utilização de ferramentas tecnológicas só aumentarão, e a atual concorrência internacional quase sem barreiras. Também entram no rol das preocupações o mercado imobiliário e construção civil, etanol (incluído no Imposto Seletivo), turismo que também concorre com opções internacionais, empresas de call center cujo principal insumo é mão de obra. Segundo ele: “A incerteza é o maior custo do investimento. Apenas o modelo de simplificação da reforma tributária prevê, de acordo com estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI), um crescimento entre 0,3 e 0,5% na economia.
Sobre o LIDE
O LIDE – Grupo de Líderes Empresariais é uma organização que reúne empresários e líderes de diversos setores com o objetivo de promover a integração, o fortalecimento e o desenvolvimento das empresas brasileiras, propondo debates pertinentes e de alto nível. Fundado em 2003 por João Doria, o LIDE hoje está presente em 23 estados e 18 países, atuando como uma plataforma de networking e troca de experiências, organizando eventos, fóruns e encontros que discutem temas relevantes para o ambiente de negócios, como inovação, sustentabilidade, economia e políticas públicas.