O setor público consolidado do Brasil registrou déficit primário (quando se desconta o pagamento dos juros da dívida) de R$ 7,3 bilhões em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados nesta segunda-feira.
O déficit de setembro é menor do que o registrado no mesmo mês do ano passado, que teve resultado negativo de R$ 18,1 bilhões.
Os dados do setor público consolidado levam em conta os resultados fiscais de União, estados, municípios e empresas estatais (exceto setor financeiro e Petrobras).
O resultado refletiu o déficit de R$ 4 bilhões do governo federal, mesmo com expansão de receitas, somado aos déficits de R$ 3,2 bilhões de estados e municípios e de R$ 192 milhões das estatais.
Enquanto isso, a dívida bruta do governo geral – que abrange Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais – atingiu 78,3% do PIB (R$8,9 trilhões) em setembro de 2024, redução de 0,2 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.
No acumulado de 12 meses, o déficit é de R$ 245,6 bilhões, que corresponde a 2,15% do PIB (Produto Interno Bruto).
Ao se considerar o critério nominal, que engloba as despesas com juros da dívida pública, o déficit foi de R$ 53,8 bilhões em julho.
Segundo analistas da Genial Investimentos, a frustração no desempenho das contas do setor público acontecem principalmente em função do crescimento das despesas primárias e do pagamento de juros nominais da dívida.
“Esta elevação do risco fiscal, na nossa avaliação, deve continuar exercendo o papel de principal protagonista na determinação da trajetória das variáveis macroeconômicas brasileiras nos próximos anos”, completa a nota da Genial.
Segundo o economista Alberto Ramos, da Goldman Sachs, a trajetória da economia aponta para um cenário em que o governo continue a registrar déficits neste, e nos próximos anos.
— A expectativa mediana para o saldo fiscal primário de 2024/25/26/27 permanece em território negativo (déficit): -0,60%/-0,70%/-0,50%/-0,30% do PIB; contrário às metas do governo de resultados não negativos, atestando a baixa credibilidade e o fraco efeito de ancoragem do quadro fiscal — observou o economista.
Para 2024, a meta fiscal, fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de um déficit de até R$ 13,31 bilhões para as contas do setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais).
Estatais tem déficit recorde
Entre janeiro e setembro deste ano, as estatais federais estaduais e municipais registraram déficit de R$ 7,4 bilhões. Esse é o maior saldo negativo registrado para o período em toda a série histórica iniciada em 2012 pelo Banco Central.
Este resultado representa uma alta de 258,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um déficit de R$ 2,06 bilhões. O déficit acontece quando os gastos das empresas são maiores do que suas receitas.
Os números não levam em conta empresas dos grupos Petrobras e instituições financeiras, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
As estatais federais são controladas pelo governo. As estatais dependentes do Tesouro Nacional estão dentro do Orçamento, enquanto outras (como os Correios) não têm essa dependência. O resultado acontece em momento que o governo passa por uma discussão sobre reestruturação de gastos públicos, defendida pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet.