Entre 2023 e 2024, o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) conseguiu atrair 44 novas empresas para Sergipe. Esses investimentos, que somam mais de R$ 1,28 bilhão, têm o potencial de criar aproximadamente 2.500 empregos diretos no estado.
O PSDI, sob a gestão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e da Companhia do Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), promove a criação e expansão de indústrias ao oferecer incentivos fiscais, locacionais e de infraestrutura. A concessão desses incentivos é avaliada e aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), vinculado à Sedetec.
Valmor Barbosa, secretário da Sedetec, ressalta que o PSDI é um dos programas de incentivo industrial mais atraentes do Brasil. Ele destaca que o Governo de Sergipe tem se empenhado em fortalecer o setor industrial, oferecendo condições favoráveis para o crescimento e a competitividade das empresas, o que tem atraído investimentos de todo o país.
Entre os novos empreendimentos está a Bora Transportes, uma das maiores distribuidoras e armazenadoras de frios do Brasil. A empresa optou pelo Distrito Industrial de Nossa Senhora do Socorro, na região metropolitana de Sergipe, devido aos incentivos oferecidos pelo PSDI e ao bom relacionamento com os representantes estaduais.
Rodrigo Tiso, diretor Comercial da Bora Transportes, acredita no potencial de crescimento de Sergipe, destacando a apresentação do diretor de Novos Negócios da Codise, Gibran Boaventura, e a excelente oportunidade de terreno oferecida pelo programa. A localização estratégica, próxima às regiões metropolitanas da Bahia e Pernambuco, também foi um fator decisivo na escolha.
A Bora Transportes planeja investir cerca de R$ 2 milhões na construção de um moderno galpão logístico para armazenagem, cross docking e transporte local e interestadual. Apesar de ter bases em todos os estados do Nordeste, a filial de Sergipe será a mais moderna e a primeira construída em terreno próprio da empresa. Tiso destaca que a nova unidade gerará muitos empregos diretos e indiretos.
O projeto da nova filial em Socorro está em fase de desenvolvimento, com a preparação do terreno para a construção da infraestrutura. Os processos de solicitação junto às empresas de energia, água e esgoto estão em andamento, assim como a contratação de prestadores de serviços, incluindo engenheiros. A empresa também está realizando visitas e contatos com fornecedores locais para a aquisição dos materiais necessários.
Rodrigo Tiso enfatiza que a instalação de uma nova empresa proporciona oportunidades de desenvolvimento para outras áreas e serviços locais, desde a construção até a cadeia produtiva gerada em torno dos serviços oferecidos.
Incentivos Fiscais do Estado:
- Apoio Fiscal no PSDI: O Estado oferece incentivos fiscais significativos para as empresas aprovadas no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). Os descontos fiscais podem chegar a 92% ou 93,8%, dependendo da localização da empresa, reduzindo a carga tributária de 19% para aproximadamente 1,18%.
- Processo para Obtenção dos Benefícios Fiscais: As indústrias interessadas devem submeter um projeto de instalação à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec). Após a análise inicial e aprovação, o projeto é encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para garantir conformidade com a legislação. Empresas aprovadas recebem um abatimento no imposto devido, variando entre 6,2% e 8%, de acordo com a localização.
- Benefício para Aquicultura: O desconto de ICMS oferecido pelo PSDI também é aplicável ao setor de aquicultura, beneficiando criadores de camarão e tilápia. Criadores devem consultar a Sedetec para apresentar seus projetos e obter possíveis benefícios.
- Nova Legislação para Competitividade Industrial: A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 257/2024, que visa aumentar a competitividade das indústrias beneficiadas pelo PSDI e de seus fornecedores. Com a nova legislação, empresas que fornecem matéria-prima para essas indústrias podem vender sem a necessidade de recolher o ICMS imediatamente. O tributo será pago apenas no momento da venda das mercadorias para terceiros.
Fonte: Portal NE9