O texto da reforma tributária chegou ao Senado na última segunda-feira (22) e vem sendo criticado por alguns senadores, ao menos na parte que trata do mercado imobiliário. Os senadores Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Izalci Lucas (PL-DF) afirmaram que a elevação dos tributos para as empresas que atuam nos ramos de comercialização e aluguel de imóveis vai prejudicar as famílias.
A proposta, segundo a senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, vai elevar a carga tributária de empresas que atuam no ramo de locação e venda de imóveis, como imobiliárias, construtoras e incorporadoras, o que vai gerar reflexo no bolso das famílias.
Na opinião dela, diferentemente do que aconteceu na Câmara, o projeto tem de ser discutido sem pressa no Senado. Como essa reforma vai surtir efeitos daqui a alguns anos, eu já ouvi aqui nos corredores – pasmem -: “Ah, se não der certo, a gente muda no meio do caminho”. Eles não vão saber se deu certo, porque ela não vai estar totalmente aplicada, em vigor.
Opinião semelhante tem o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, coordenador de um grupo de trabalho que vai analisar a regulamentação da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos. Ele disse que, pela proposta, as empresas que comercializam imóveis vão ter de pagar uma alíquota de 15,9% sobre o ganho de capital.
Atualmente, a alíquota que incide sobre esse lucro é de 8%. Na opinião de Izalci, não é aceitável encarecer imóveis num país com um déficit habitacional como o Brasil. O estudo do Secovi – São Paulo é elucidativo ao demonstrar que, independentemente do valor do imóvel, a carga tributária subirá drasticamente. Para imóveis de até R$240 mil, o aumento será de 15,4%; e, para aqueles na faixa de R$1 milhão, a carga pode subir até 48,8%. “O que estamos testemunhando é uma verdadeira espoliação do setor imobiliário, com impactos devastadores aos consumidores e investidores”.
Já o governo federal divulgou no site oficial gov.br que não haverá qualquer mudança de tributação na venda de imóveis por pessoas físicas. De acordo com as informações do Executivo, se a proposta de reforma tributária for aprovada como está, o custo de imóveis populares novos comercializados por empresas cairá 3,5%, enquanto o de imóveis de alto padrão subirá também 3,5%.
Fonte: Rádio Senado