Reforma Tributária: medicamentos tarjados devem entrar na cesta básica

Inclusão de carnes na alíquota zero deve ser via destaque de plenário

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Foto: Rebecca Maria/Agência O Globo

Os medicamentos tarjados, que precisam de receita médica para compra, deverão entrar na cesta básica da Reforma Tributária, com alíquota zero de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A inclusão deve constar do novo relatório sobre a regulamentação da proposta. Já os medicamentos sem prescrição médica, como antigripais, deverão ser incluídos no desconto de 60% da alíquota.

As informações são de líderes de bancadas que participaram da reunião de terça-feira, 9, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o grupo de trabalho que elabora o parecer da regulamentação.

A inclusão dos medicamentos entre os itens com alíquota menor foi uma reivindicação do setor farmacêutico. Um levantamento de associações farmacêuticas apontou que mais da metade dos medicamentos mais consumidos no país ficaria de fora das alíquotas reduzidas.

Os deputados que participaram da reunião com Haddad ainda disseram que a inclusão de medicamentos tarjados no alíquota zero do IVA, como tem solicitado o setor farmacêutico, poderia elevar a alíquota padrão em 0,21%, Valor que deve ser compensado com o imposto seletivo.

Entre os medicamentos populares, sem prescrição médica, fora da alíquota reduzida, estão:

  • Semaglutida – para diabetes tipo 2
  • Dipirona Sódica – analgésico
  • Colecalfiferol – vitamina D
  • Ibuprofeno – anti-inflamatório
  • Cafeína + Dipirona Sódica + Orfenadrina Citrato – Relaxante muscular
  • Clorfenamina Cloridrato + Fenilefrina + Paracetamol – Tratamento de gripes
  • Lisdexanfetamina – Tratamento do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH)
  • Liraglutida – Diabetes Tipo 2
  • Diosmina + Hesperidina – Problemas circulatórios
  • Cafeína + Carisoprodol + Diclofenaco Sódico + Paracetamol – Relaxante muscular
  • Dapaglifozina + Metformina Cloridrato – Diabetes tipo 2
  • Empaglifozina – Diabetes tipo2
  • Ácido Acetilsalicílico – Anti-inflamatório; analgésico
  • Betametasona + Dexclorfeniramina Maleato – Antialérgico
  • Fexofenadina Cloridrato – Antialérgico
  • Paracetamol – Analgésico e antitérmico
  • Cafeína + Dipirona Sódica + Isometepteno – Enxaquecas
  • Dutasterida + Tansuolina – Doenças da próstata
  • Ácido Cítrico + Sódio – Antiácido
  • Nimesulida – Anti-inflamatório

Proteína animal

Já a inclusão da carne na cesta básica deve ocorrer em uma decisão de plenário, ou seja, por meio da análise de emendas destacadas. Líderes afirmam que o relatório não deve incluir o tema, por ser mais polêmico.

Eles esperam ainda que a emenda destacada das carnes provavelmente será aprovada, já que a maioria das bancadas não terá coragem política de votar contra.

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