O relatório de regulamentação da Reforma Tributária divulgado nesta quinta-feira incluiu carros elétricos e jogos azar na cobrança do Imposto Seletivo. Os parlamentares do grupo de trabalho que analisa o tema na Câmara apostam que, com mais produtos no chamado imposto do pecado, será possível baixar a alíquota padrão manter a alíquota padrão em 26,5%, conforme propôs a equipe econômica.
O imposto seletivo incide sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Esses produtos terão uma alíquota maior para compensar outros itens isentos de imposto e com alíquota diferenciada.
Havia expectativa de taxar armas como imposto seletivo, mas isso não ocorreu. Seria uma forma de compensar a inclusão da carne na cesta básica zerada. Contudo, as carnes também ficaram de fora.
Veja os setores incluídos no imposto seletivo:
- Veículos (elétrico e de golfe)
- Embarcações e aeronave
- Produtos fumígenos;
- Bebidas alcoólicas
- Bebidas açucaradas
- Bens minerais
- Concursos de prognósticos e fantasy games