A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa extinguir a jornada de trabalho no regime 6×1, onde o trabalhador atua por seis dias e descansa um, está em pauta no Congresso Nacional.
De autoria da deputada Érica Hilton (PSOL-SP), a proposta tem ganhado adesão e mobilização social nas redes, motivada pela campanha do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ). A mobilização já reuniu 1,3 milhão de assinaturas em uma petição online.
A proposta defende uma semana de trabalho limitada a 36 horas, um modelo que visa melhorar as condições de bem-estar e o equilíbrio entre vida profissional e pessoal dos trabalhadores.
A deputada argumenta que a atual jornada 6×1 compromete a qualidade de vida dos trabalhadores e dificulta a busca por capacitação e maior integração com a família. O projeto alcançou o número mínimo de assinaturas para tramitar e aguarda o apoio de mais 171 parlamentares na Câmara dos Deputados para avançar no Congresso.
A mudança pode ter efeitos significativos no Nordeste, onde setores como comércio, turismo e agroindústria adotam amplamente o regime 6×1. A adoção de jornadas mais curtas poderia impulsionar o desenvolvimento desses setores, ao aumentar a produtividade e incentivar práticas trabalhistas que priorizem o bem-estar dos trabalhadores.
Essa flexibilização é vista por economistas como uma oportunidade para promover um crescimento econômico sustentável, especialmente em setores com alta dependência da mão de obra.
Experiências e dados sobre jornada de trabalho reduzida
No primeiro semestre de 2024, um estudo realizado pela 4 Day Week Brazil em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Boston College testou o regime 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso) em 21 empresas no Brasil.
Os resultados mostraram impactos positivos para os trabalhadores: redução de estresse em 62,7%, aumento na capacidade de cumprir prazos em 44,4% e melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional para 57,9% dos participantes. Além disso, a pesquisa apontou que 67% dos trabalhadores experimentaram menor ansiedade e 50% relataram redução na insônia.
Esses dados fornecem uma base para o debate legislativo sobre a viabilidade e os benefícios de uma semana de trabalho reduzida. A proposta da deputada Erika Hilton é parte de um movimento maior que questiona as condições de trabalho tradicionais e propõe mudanças para humanizar as relações laborais, especialmente em regiões como o Nordeste, onde o impacto econômico pode ser profundo e transformador.
Com a PEC formalizada e tramitando, os próximos passos incluem a coleta de assinaturas adicionais e o debate nas comissões legislativas. Parlamentares e líderes do setor empresarial devem discutir os impactos econômicos, sociais e na produtividade que a medida pode trazer. Caso aprovada, a proposta poderá redefinir a rotina de trabalho para milhares de brasileiros, equilibrando produtividade e qualidade de vida e promovendo mudanças significativas no ambiente corporativo e no desenvolvimento de setores estratégicos do país.
Receba todas as notícias do Paraíba Business no WhatsApp