Projeto de ‘taxação das blusinhas’ reduz imposto para importações entre US$ 50 e US$ 3 mil

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O projeto que criou a taxação de 20% para produtos importados de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas, também incluiu um desconto no pagamento do tributo para os importados de valor maior. Itens entre US$ 50 e até US$ 3 mil terão um desconto final de US$ 20 sobre o montante pago de imposto. A taxa para esses produtos mais caros hoje é de 60%.

Por exemplo: para uma compra de US$ 1 mil, recai um tributo de 60%, ou U$ 600. Em cima dos US$ 600 haverá um desconto de US$ 20. Portanto, o valor pago em impostos será, na verdade, de US$ 580. Com o desconto, portanto, a taxa cobrada ao final será de 58%.

Mas o tributo poderá sair bem mais barato para produtos de menor valor. Para um compra de US$ 60, por exemplo, também recai uma taxa de 60%, ou US$ 36. Em cima desses US$ 36 haverá o desconto de US$ 20. Dessa forma, a quantia final paga em impostos será de US$ 16, ou 26%.

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O deputado federal Atila Lira Filho (PP-PI), que relata o projeto na Câmara, explica que a dedução é feita para compensar o imposto menor que será pago para os produtos de até US$ 50. Então, a fatia dos US$ 50 iniciais de um item mais caro também precisam ter uma cobrança mais barata.

— Você estaria cobrando 60% em cima dos US$ 50 iniciais das compras mais caras. Por isso você tem a dedução, para deixar justo. Vai ser uma redução de US$ 20 referente a faixa 0 de US$ 50. É uma dedução que usa a metodologia do Imposto de Renda — disse Atila Filho.

O desconto de US$ 20 na conta final tem um motivo. Se o imposto sobre os U$50 fosse de 60%, o valor pago a União seria de US$ 30, como o novo tributo será de 20% para compras desse valor, o imposto pago será de US$ 10. Portanto, se calcula um desconto final de US$ 20 para os itens mais caros.

O Ministério da Fazenda está calculando as estimativas de arrecadação maior com a taxação dos produtos abaixo dos U$50, assim como uma provável queda de receita com a baixa na taxação dos importados mais caros. Resta saber se o ganho irá compensar a perda.

A Câmara dos Deputados deve pautar entre a próxima terça ou quarta-feira a proposta de ‘taxação das blusinhas’. A matéria volta para análise dos deputados depois de ter sido aprovada pelo Senado.

A proposta está no mesmo projeto de lei que cria o Mover, de incentivos fiscais para a indústria automobilística. Inicialmente, o tributo havia sido aprovado na Câmara na semana passada, mas foi rejeitado pelo relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

Para contornar a situação, o governo e partidos aliados conseguiram a aprovação por meio de um destaque em plenário, quando a votação ocorre separadamente do relatório principal.

O pedido de inclusão do destaque foi assinado pelos líderes do MDB, PSD, PT e do governo.

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