O Fórum Nordeste, realizado hoje na capital paraibana, foi palco de discussões fundamentais sobre o futuro energético do Brasil, com destaque para o Projeto de Lei dos Combustíveis do Futuro. O evento, promovido pelo hub de inovação “Ilha Tech“, com apoio da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (FENABRAVE) e da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), reuniu especialistas de renome e representantes de importantes associações para debater a sustentabilidade ambiental e os caminhos para a transição energética.
Ruy Dantas, CEO do Sin Group e do IlhaTech, abriu o evento saudando os presentes e mostrando como a Paraíba está se consolidando como um dos estados líderes na geração de energia limpa e renovável e, por isso mesmo, a relevância do debate em torno do Projeto de Lei dos Combustíveis do Futuro, e foi contundente: “Quem diria que o sol que tanto castigou a Paraíba e o Nordeste um dia iria se redimir e nos transformar em um dos maiores polos de energia limpa do país”, afirmou Dantas. Ele ressaltou que a Paraíba está se tornando auto suficiente em energia limpa, com a instalação de uma das maiores e mais modernas fábricas de painéis fotovoltaicos da América Latina em João Pessoa e um dos maiores parques solares do Brasil na cidade de Santa Luzia, no Sertão paraibano, todos beneficiados pelo avanço legislativo proposto.
O estado já conta com cinco empresas de energia solar e eólica operando em Malta, Mataraca e Coremas, com novos projetos em fase de construção em outros quatro municípios. Durante a construção das usinas, foram gerados quase dez mil empregos, e a expectativa é de que a Paraíba continue a crescer como um polo de energia renovável, impulsionado pelo Projeto de Lei dos Combustíveis do Futuro.
O Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator do Projeto de Lei dos Combustíveis do Futuro, foi uma das figuras centrais do evento: “É uma grande alegria estar no meu estado natal participando de um evento dessa magnitude, discutindo um tema vital para o país com a presença dos principais setores envolvidos na indústria e na cadeia de energia em todas as suas matrizes. O Brasil tem todas as condições de ser uma vanguarda mundial na transição energética, e essa iniciativa legislativa nos coloca nesse caminho. Temos mais de 30 anos de expertise na utilização de biocombustíveis, especialmente o etanol, e somos um exemplo para o mundo.
O senador não escondeu a satisfação de ver a Paraíba protagonista e falou sobre os próximos passos no caminho da aprovação do Projeto de Lei 528: “ Acredito que em cerca de 15 dias entregaremos o relatório para a Comissão de Infraestrutura, após ajustarmos alguns poucos pontos que ainda merecem análise, mantendo a tese central para a construção de uma nova matriz energética sustentável. Esperamos que a votação do Projeto de Lei ocorra no início do segundo semestre”.
Veneziano falou ainda que se sente honrado em ser o relator de um Projeto de Lei 528 tão importante, mas ressaltou a responsabilidade de todos: “Nós precisamos mitigar os impactos ao meio ambiente e à nossa existência acumulados até aqui, utilizando soluções que levem em consideração a base que o país já possui, com cerca de 80% de energia limpa (hidrelétrica, eólica, solar e biocombustíveis). Hoje, não enfrentamos a mesma resistência de uma década atrás, quando o tema dos combustíveis do futuro ainda era considerado contrário ao desenvolvimento”, conclui o parlamentar.
A representatividade das entidades no evento foi marcante. O presidente da FENABRAVE, José Maurício Andreta Júnior, ressaltou a necessidade da descarbonização da frota de veículos do país, criando condições para a substituição de veículos fabricados antes de 1995, em consonância com os objetivos do projeto de lei. Já Donizete Tokarski, da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO), destacou o protagonismo do Nordeste em biocombustíveis e o impacto positivo que a desfosilização da matriz energética pode ter na saúde pública. “O mundo inteiro está de olho no que o Brasil vai fazer”, afirmou Tokarski, referindo-se ao potencial transformador do projeto de lei que ultrapassa a questão da energia limpa.
Dalton Cordeiro Miranda, da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), usou a mitologia grega para ilustrar a importância do Projeto de Lei: “Diziam que Hércules tinha 12 trabalhos a entregar para o rei de Micenas, Euristeu, mas eram 13. Hércules declinou do 13 trabalho, deixando para o Senador Veneziano. Brincadeiras à parte, Dalton ressaltou as aptidões agrícolas que tem hoje o país, exportando e gerando 2,3 milhões de empregos e lembrou ainda que esse não é um projeto político, mas um projeto de Estado.
O representante da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO), Júlio César Minelli, enfatizou a necessidade de políticas públicas que incentivem a produção de biocombustíveis, alinhadas com o Projeto de Lei dos Combustíveis do Futuro. “O Brasil possui um potencial enorme para se tornar líder mundial em biocombustíveis, mas isso só será possível com o apoio de políticas públicas que incentivem a produção e o consumo desses combustíveis”, disse Minelli.
André Agra, especialista em cidades inteligentes e coordenador do Espaço Cidadania Digital do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), lembrou outros pontos que envolvem a discussão em torno do Projeto de Lei. Ele mencionou a estrutura das cidades para veículos, o excesso de motos, principalmente em cidades do interior, e o excesso de asfaltamento desnecessário, para citar alguns exemplos. Agra trouxe um dado extremamente preocupante: segundo ele, hoje, todo paulistano é fumante passivo por causa das emissões, como se fumassem 1 ou 2 cigarros por dia. Isso nos faz entender a importância de termos uma mobilidade urbana limpa, econômica e socialmente responsável. “Este projeto é fundamental para que possamos planejar nossas cidades de forma mais sustentável, garantindo um futuro melhor para as próximas gerações”, afirmou Agra.
Durante o evento, foi entregue ao Senador Veneziano Vital do Rêgo por Edmundo Barbosa, presidente-executivo presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool-PB), uma cópia do estudo inédito “Trajetórias Tecnológicas mais Eficientes para a Descarbonização da Mobilidade”, encomendado à LCA e MKTempo pelo Acordo de Cooperação Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil (MBCB), do qual o Sindalcool-PB é signatário. O presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Júnior, também recebeu uma cópia do documento.
O Fórum Nordeste mostrou o exemplo que a Paraíba está dando exemplo de que é possível um debate onde todos envolvidos sejam ouvidos em torno de um tema tão importante para o presente e o futuro da humanidade, sendo responsável com a natureza e promovendo o desenvolvimento econômico com cada vez menos impacto ao meio ambiente, tudo isso impulsionado pelo Projeto de Lei dos Combustíveis do Futuro.