Portugal planeja retomar incentivos fiscais para atrair estrangeiros, revela jornal

Em entrevista ao Financial Times, ministro das Finanças do novo governo português diz que país quer retomar benefícios para incentivar a economia. Medidas serão anunciadas nesta quinta-feira

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O novo governo de centro-direita de deve reintroduzir incentivos fiscais controversos que atraíram uma onda de estrangeiros para o país. No entanto, pretende garantir que aposentados ricos expatriados não se beneficiem desta vantagem, informou o ministro das Finanças de Portugal, Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista ao jornal Financial Times.

Esses incentivos fiscais foram introduzidos em 2009 para ajudar na recuperação de Portugal após a crise financeira e , que os chamou de “injustiça fiscal”.

Segundo informou Miranda Sarmento, o plano deverá ser revelado pelo governo nesta quinta-feira, e tem como objetivo “atrair algumas pessoas” para o país como parte de um pacote de medidas destinadas a estimular o crescimento da economia.

O ministro acrescentou que o regime a ser reintroduzido incluiria a mesma taxa fixa de 20% de imposto sobre a renda, mas cobriria apenas “salários e rendimentos profissionais”, excluindo dividendos, ganhos de capital e pensões, um problema entre Portugal e países como ou .

O Financial Times lembra que os países nórdicos lideraram as reclamações de que o incentivo fiscal do governo português estavam atraindo aposentados que pararam de pagar impostos em seus países de origem.

Inicialmente, Portugal isentou as aposentadorias e pensões de impostos, mas posteriormente introduziu uma taxa fixa de 10% em resposta às críticas de membros da UE, enquanto os ganhos de capital foram isentos apenas em alguns casos, explica o jornal britânico.

Miranda Sarmento ressaltou que a iniciativa é crucial para atrair trabalhadores estrangeiros altamente qualificados que ajudarão a impulsionar o crescimento econômico do país. E acrescentou que estava confiante de que os partidos de oposição apoiariam a medida ou a deixariam passar por abstenção.

De acordo com o FT, o governo do primeiro-ministro Luís Montenegro, que não tem maioria no Parlamento, para aprovar o regime especial de impostos precisará obter o apoio do Partido Socialista ou do partido de extrema-direita Chega, ambos contrários aos incentivos fiscais.

De acordo com a reportagem do Financial Times, os incentivos fiscais especiais também estariam disponíveis para cidadãos portugueses que tenham vivido no exterior. O ministro das Finanças acrescentou que o plano fiscal não incluía qualquer requisito de compra de propriedade.

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