O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, disse que dificilmente o congelamento no Orçamento de R$ 15 bilhões será revertido este ano. Ele avalia ainda que novas contenções de despesas poderão ser necessárias, caso o governo não consiga obter uma economia de R$ 9,2 bilhões com a revisão de benefícios, principalmente previdenciários.
— É muito difícil desbloquear, só se as despesas obrigatórias caírem, mas a dinâmica é de aceleração — afirmou o secretário ao GLOBO, parceiro nacional do Paraíba Business.
O governo já incorporou nas previsões economia com revisão de benefícios previdenciários que ainda não está concretizada.
— Se essa economia de R$ 9,2 bilhões não vem, a gente vai ter que aumentar o bloqueio.
O decreto do presidente Lula com os detalhes do corte foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira. Do bloqueio total, R$ 1,24 bilhão foi em emendas e e R$ 14,7 bilhões em despesas diretas do Executivo.
As áreas mais sacrificadas foram Saúde e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas de forma geral toda a máquina foi afetada.
Do corte total, R$ 3,8 bilhões foram contingenciados. Dependendo do comportamento da atividade econômica e da arrecadação federal, é possível liberar os recursos. Mas, mesmo neste caso, é preciso um cenário mais favorável, segundo o secretário.
— A gente precisa ter uma surpresa positiva ou que as receitas comecem a performar como esperado no Orçamento. Por exemplo, uma decisão positiva no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), acima do que está previsto, já nos daria oportunidade de fazer descontingenciamento.
O secretário explicou ainda que o Ministério do Planejamento passará a fazer um controle rígido dos processos de empenho de recursos para as pastas do governo para evitar risco de descumprimento do arcabouço no fim do ano. O empenho é a primeira fase do processo orçamentário, que garante o pagamento de um recurso.
— Vamos supor que eu tenha uma surpresa de R$ 2 bilhões de uma receita que veio a menos uma despesa que veio a mais, eu descumpriria a meta de primário (de resultado das contas públicas) com todas as sanções que o presidente não quer. Vamos fazer um controle mais rígido dos empenhos e deixar margem para fazer novos contingenciamentos — destacou o secretário.
Ele contou que Lula pediu empenho à equipe econômica que novos bloqueios, se necessários, não tenham a mesma dimensão dos R$ 15 bilhões. Disse que a orientação foi fazer um corte linear, atingindo todos os ministérios, com maiores orçamentos, como Saúde e pastas com menores verbas.
Ele lembrou que tanto as áreas de saúde e educação já dispõem de proteção como os pisos de Saúde e Educação.