O pagamento de R$ 13,57 bilhões em dividendos ordinários no segundo trimestre, utilizando parte dos recursos da chamada “reserva de remuneração de capital”, levantou dúvidas entre os investidores sobre a capacidade da estatal de distribuir dividendos extraordinários neste ano. O receio faz ações da Petrobras caírem mais de 2% nesta manhã. Segundo fontes, a estratégia da estatal será aguardar a conclusão do novo plano de negócios da companhia para decidir sobre o pagamento da parcela extraordinária do lucro a ser distribuída a acionistas.
Ontem, ao anunciar seu primeiro prejuízo trimestral desde 2020 e a distribuição dos dividendos, a Petrobras explicou que utilizou R$ 6,4 bilhões do fundo de reserva, para chegar aos R$ 13,57 bilhões que serão distribuídos aos acionistas. Como o fundo tinha R$ 21,9 bilhões, agora, sobram R$ 15,5 bilhões.
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No entanto, o fundo, quando foi criado, tinha objetivo de ser usado apenas para pagamento de dividendos extraordinários, ou seja, aqueles que não são regulares e que não são obrigatórios. No caso dos dividendo ordinários, a companhia é obrigada a distribuir um valor mínimo aos acionistas todos dos anos.
Essa reserva foi um dos pontos de controvérsia entre a antiga gestão da estatal e o Ministério de Minas e Energia, que defendia a distribuição integral dos recursos extraordinários, enquanto a antiga diretoria preferia o pagamento parcelado aos acionistas.
O uso do fundo pode frustrar as expectativas, segundo fontes do mercado financeiro. Em relatório, o banco suíço UBS diz que “o mercado pode perceber negativamente o anúncio devido a uma concepção equivocada anterior de que a reserva seria usada apenas para extraordinários”.
Diz ainda que essa situação “remove uma referência que os investidores consideravam sobre quanto poderia ser anunciado (e que até mesmo havia sido usada pelo governo em suas expectativas para a Petrobras) e traz mais incerteza aos rendimentos”.
Mesmo assim, o banco afirma que a Petrobras tem o potencial de pagar de US$ 3 bilhões a US$ 5 bilhões em dividendos extraordinários até o final de 2025, “com base em uma combinação de contínuo forte fluxo de caixa livre”, investimentos e a necessidade de pagar dívidas financeiras para manter a dívida bruta abaixo de US$ 65 bilhões.
Segundo fontes, a estratégia da estatal será aguardar a conclusão do novo plano de negócios da companhia (PNG), que já está em desenvolvimento e deve ser anunciado no final deste ano, para decidir sobre os dividendos extraordinários. A empresa também vai avaliar a disponibilidade de caixa antes de tomar uma decisão.
– O mercado associou o uso da reserva apenas ao pagamento de dividendos extraordinários, mas o pagamento desses dividendos depende da disponibilidade de caixa da empresa. A reserva é apenas uma consequência. Se houver caixa, paga-se o dividendo – explica uma fonte do setor.
O plano de negócios atual, que vai de 2024 a 2028, previa investimentos totais de US$ 102 bilhões. No entanto, ontem, a companhia revisou para baixo as expectativas de investimentos para este ano, reduzindo a projeção de US$ 18,5 bilhões para uma faixa entre US$ 13,5 bilhões e US$ 14,5 bilhões.
Em março, a Petrobras anunciou dividendos totais de R$ 94,3 bilhões, dos quais R$ 72,4 bilhões correspondem a dividendos ordinários e outros R$ 21,95 bilhões a dividendos extraordinários.
A política de dividendos da estatal prevê que, em caso de endividamento bruto igual ou inferior ao nível máximo de definido no plano estratégico em vigor (US$ 65 bilhões) e resultado positivo acumulado, a Petrobras deverá distribuir aos seus acionistas 45% do fluxo de caixa livre a título de dividendos ordinários.