A Petrobras decidiu cancelar o contrato com a Unigel, seguindo recomendações técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU) feitas cinco meses atrás. A medida visa evitar um prejuízo estimado em quase meio bilhão de reais.
O contrato, assinado em 29 de dezembro de 2023, durante o período entre o Natal e o Ano Novo, não foi implementado conforme o planejado, que previa o início das operações em fevereiro. Segundo a Petrobras, as “condições de eficácia” não foram cumpridas dentro do prazo estabelecido, resultando na não efetivação do acordo.
O contrato de “tolling” previa que a Unigel produzisse fertilizantes nas instalações da Petrobras em Sergipe e na Bahia, utilizando gás natural fornecido pela estatal. Entretanto, em março, o TCU apontou “irregularidades graves” após cinco meses de análise e recomendou a suspensão do contrato. Os técnicos do TCU projetaram um prejuízo de R$ 487 milhões para a Petrobras caso o contrato fosse mantido. Eles também destacaram a delicada situação financeira da Unigel e suas conexões políticas no estado da Bahia.
Petrobras encerra contrato e reavalia estratégias
A Petrobras anunciou o término do contrato em 28 de junho, afirmando que ambas as partes ainda buscam soluções definitivas e economicamente viáveis para fornecer fertilizantes ao mercado brasileiro. O acordo provisório tinha como objetivo garantir a continuidade da operação das plantas de fertilizantes nitrogenados.
Ao encerrar o contrato com a Unigel antes de qualquer impacto operacional, a Petrobras demonstra cautela em sua gestão contratual. A empresa também informou que seu planejamento estratégico inclui a reorganização das operações de fertilizantes, visando maior eficiência e redução da dependência de importações.
Produção de fertilizantes como prioridade nacional
O governo federal enfatiza a produção de fertilizantes como uma questão estratégica para o Brasil, que é um grande produtor agrícola dependente de importações para suas necessidades. Garantir a segurança no suprimento de fertilizantes é essencial para a estabilidade e previsibilidade da produção agrícola nacional.
