Pé-de-Meia: é possível pedir cartão físico de débito para Caixa Econômica

Instrumento pode beneficiar principalmente famílias com pouco acesso à internet

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Cartão é emitido pela Caixa Econômica Federal — Foto: Divulgação

É possível ter cartão físico de débito do programa Pé-de-Meia. A emissão é feita a partir de um pedido do estudante, em agência da Caixa Econômica Federal ou no aplicativo Caixa Tem. Todas as ferramentas digitais relacionadas ao programa, aliás, seguem em funcionamento.

No programa, o governo federal oferece incentivo financeiro para manter os jovens de baixa renda na escola. O depósito é feito em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários. E os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.

A solicitação de cartão físico de débito, no entanto, pode beneficiar principalmente aqueles que não possuem acesso fácil à internet. Caso o estudante seja menor de idade, antes de solicitar o cartão do programa, é necessário que o responsável legal realize o consentimento para a movimentação da conta. Isso pode ser feito em uma agência da Caixa ou também pelo aplicativo Caixa Tem.

Segundo a Caixa Econômica Federal, o cartão físico é enviado para o endereço informado pelo estudante e a senha poderá ser cadastrada, após o recebimento, no Caixa Tem.

Os estudantes do ensino médio regular matriculados na rede pública e que são contemplados pelo programa começaram a receber a quarta parcela do incentivo, no valor de R$ 200, a partir desta quarta-feira (dia 26). O pagamento, segundo o Ministério da Educação, é referente à frequência escolar no mês de abril. O crédito dessa parcela será feito até 1º de julho, de acordo com o mês de nascimento do aluno (confira abaixo o calendário).

Confira o cronograma de pagamento

Data de pagamento Mês de nascimento do estudante
26 de junho Janeiro, fevereiro e março
27 de junho Abril, maio e junho
28 de junho Julho, agosto e setembro
1º de julho Outubro, novembro e dezembro

Objetivo do programa

O objetivo do governo é democratizar o acesso à Educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social, estimulando a mobilidade social.

A iniciativa é voltada para estudantes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). São jovens com renda per capita (por pessoa) mensal igual ou inferior a R$ 218.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações sobre os alunos matriculados nas respectivas redes públicas de ensino.

Movimentação da conta

Vale destacar que, se o estudante contemplado for menor de idade,  o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo estudante. Esse consentimento pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo próprio aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará  desbloqueada para saque.

Os valores

  • Incentivo de frequência

Estudantes enquadrados no programa receberão parcelas mensais de R$ 200. Em 2024, o pagamento do incentivo de frequência será feito em oito parcelas mensais, num total de R$ 1.600. Nos próximos anos, serão R$ 1.800, em nove parcelas de R$ 200. Para isso, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.

Além da ajuda mensal, no entanto, há outros incentivos no programa.

  • Incentivo de matrícula

O benefício pago por matrícula no ensino médio — de R$ 200 — neste ano começou a ser pago em 26 de março, também seguindo o mês de nascimento dos alunos. O cronograma de 2024 terminou no dia 3 de abril.

  • Conclusão

O incentivo é de R$ 1 mil na conclusão de cada ano letivo do ensino médio. O valor relativo a 2024 será pago em parcela única entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025. Para recebê-lo, o aluno precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos estados ou dos municípios.

  • Enem

Alunos do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participar dos dois dias de aplicação do Enem terão direito a R$ 200 adicionais. Para o exame deste ano, a quantia será depositada entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.

Somando tudo, os valores poderão chegar a R$ 9.200 por aluno em três anos de curso.

Para receber

Para receber todas as parcelas da poupança, o estudantes precisarão atender a algumas exigências:

  • Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas
  • Matricular-se no início de cada ano letivo
  • Ser aprovado no fim do ano letivo
  • Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio
  • Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
  • Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA

Segundo o Ministério da Educação, no entanto, a ampliação do Pé-de-Meia deverá ocorrer no segundo semestre deste ano.

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