Parcela é de R$ 200, e será creditada em Conta Poupança Social Digital aberta automaticamente pelo banco em nome dos estudantes
A Caixa Econômica Federal começa a pagar na próxima quinta-feira (dia 25) a primeira parcela do incentivo frequência do programa Pé-de-Meia, que prevê uma poupança e auxílio financeiro mensal para estudantes do ensino médio. No valor de R$ 200, o pagamento será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.
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A parcela será creditada em conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco em nome dos estudante. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.
Entenda o pagamento
O pagamento que começa neste dia 25 diz respeito a primeira de oito parcelas do benefício de frequência, num total de R$ 1.600. Nos próximos anos, serão R$ 1.800, em nove parcelas de R$ 200. Para isso, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino.
Matrícula
O pagamento do Pé-de-Meia começou em 26 de março, com o crédito referente aos incentivo matrícula, no valor de R$ 200. Também seguindo o mês de nascimento dos alunos, o cronograma terminou no dia 3 de abril.
Conclusão
O incentivo é de R$ 1 mil na conclusão de cada ano letivo do ensino médio. O valor relativo a 2024 será pago em parcela única entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025. Para recebê-lo, o aluno precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos estados ou dos municípios.
Enem
Alunos do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participar dos dois dias de aplicação do Enem terão direiro a R$ 200 adicionais. Para o exame deste ano, a quantia será depositada entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.
Como funciona o Pé-de-Meia?
Estudantes enquadrados no programa receberão nove parcelas mensais de R$ 200, caso tenham sua frequência comprovada no mês ou médio no período letivo. Além da ajuda mensal, cada aluno receberá R$ 200 ao se matricularem no início de cada ano letivo. Cada aluno receberá ao todo R$ 9.200 e os pagamentos começam em março, segundo o governo.
Quem será contemplado pelo Pé-de-Meia?
Serão atendidos pelo programa os estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Estudantes com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade.
Segundo divulgado pelo IBGE na última sexta-feira, que 9 milhões de estudantes não conseguiram terminar o Ensino Médio no Brasil, em 2023. A pesquisa aponta que 41,7% desses alunos abandonaram o ensino por precisarem trabalhar.
Jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condições citadas acima também terão acesso ao programa.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Para receber todas as parcelas da poupança, o estudantes precisarão atender a algumas exigências:
Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas
Matricular-se no início de cada ano letivo
Ser aprovado no final do ano letivo
Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médioParticipar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA