Pacheco prevê projeto sobre taxação de importados como prioridade na próxima semana

Havia perspectiva de votar o projeto nesta terça-feira, mas senadores pediram mais tempo para avaliar texto da Câmara

11
Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que quer dar prioridade à tramitação do projeto de lei que prevê a volta do Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual) por pessoas físicas.

— Vamos ver a questão das compras online que foi incluído no projeto e vamos fazer uma ponderação se é possível levar direto ao plenário do Senado, permitindo que algum tempo todos senadores e senadoras tenho tido tempo de se debruçar sobre o projeto e vamos ver se nessa semana próxima a gente consegue ter como prioridade essa pauta — disse Pacheco

O texto foi aprovado pela Câmara na noite de ontem e havia uma perspectiva de que o Senado poderia votar a medida já nesta terça-feira. Porém, até a realização da sessão dos senadores nesta manhã o texto ainda não havia chegado à Casa Alta e parlamentares reclamaram da falta de tempo de avaliar, principalmente, mudanças de última hora feitas pelos deputados. O texto prevê alíquota de 20% para o imposto, além de 17% de ICMS.

— Não estava previsto, a Câmara dos Deputados votou ontem e os autógrafos chegaram agora há pouco ao Senado Federal e nós já havíamos feito uma sessão. Amanhã é feriado e com isso não foi possível ter o estudo devido dos senadores — disse Pacheco.

O texto que inclui a chamada “taxa das blusinhas” foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira. A proposta estipula uma alíquota de 20% sobre o valor desses produtos. Se aprovado no Senado, vai para sanção do presidente Lula.

Toda a discussão foi colocada no projeto do Mover, que precisava ser aprovado até sexta para não perder validade. Pacheco afirmou que o texto do Senado pode trazer uma solução para esse vácuo jurídico temporal

— Nós vamos identificar na redação como a gente consegue garantir a perenidade dos efeitos do programa, isso é algo que a consultoria já vai certamente nos orientar — disse o senador.

O programa prevê, até 2028, que as empresas do setor automobilístico que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidos em dinheiro.

O projeto atinge as vendas de sites estrangeiros como os asiáticos Shein e Shopee. O assunto foi incluído no projeto de lei que institui o programa de incentivo ao setor automobilístico Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o que foi considerado um “jabuti” — no jargão do Legislativo, quando um tema é incluído em proposta de assunto diferente.

Artigo anteriorPlataformas estrangeiras calculam que consumidor deve pagar 44% de imposto sobre importados
Próximo artigoSupremo vai retomar julgamento sobre correção do FGTS em junho