Operação fiscaliza desmatamento na Paraíba e aplica multas que superam R$ 600 mil

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Em uma ação de dez dias, a operação “Mata Atlântica em Pé” resultou na fiscalização de nove áreas com alertas de desmatamento, totalizando cerca de 40 hectares, em cinco municípios da Paraíba. As multas aplicadas já superam R$ 600 mil, conforme informações da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), repassadas ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Deflagrada no dia 16 e concluída na sexta-feira, 27, esta foi a sétima edição da operação nacional, que envolveu simultaneamente 17 unidades da federação com cobertura do bioma Mata Atlântica. Entre os estados participantes estão Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, e São Paulo, entre outros.

Na Paraíba, a força-tarefa foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente/MPPB) e contou com a colaboração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Sudema, Semas e Batalhão de Polícia Ambiental. As fiscalizações se concentraram nas propriedades rurais dos municípios de Jacaraú, Pilõezinhos, São Miguel de Taipu, Areia e Sapé, identificadas como pontos críticos de desmatamento.

Todos os proprietários autuados enfrentarão multas que, até o momento, já ultrapassam R$ 600 mil, com a possibilidade de aumento devido à análise de sanções em uma propriedade em São Miguel de Taipu. A promotora de Justiça Danielle Lucena, coordenadora do CAO Meio Ambiente, explicou que os autos de infração serão enviados aos promotores locais, com a possibilidade de ações cíveis e criminais contra os infratores.

No âmbito nacional, a operação revelou alarmantes dados, com 17.124 hectares de vegetação nativa sendo desmatados ilegalmente. Em 2023, foram registrados 15,4 mil hectares, um aumento em relação aos 11,9 mil hectares de 2022. O total de multas aplicadas neste ano já alcança R$ 137,5 milhões, estabelecendo um novo recorde histórico para a operação.

Piauí, Minas Gerais e Espírito Santo foram os estados com os maiores índices de desmatamento, sendo Piauí o mais afetado, com 7.300 hectares. Minas Gerais destacou-se também com o maior valor de multas aplicadas, totalizando R$ 56,2 milhões.

Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de Justiça e coordenador do Meio Ambiente do MPMG, ressaltou a importância da proteção da Mata Atlântica em um cenário de crescente degradação ambiental. “Proteger esse ecossistema é essencial para o bem-estar das futuras gerações”, afirmou, enfatizando a relevância de ações orquestradas e tecnológicas para salvaguardar o meio ambiente.

Redação com informações do Portal da Capital

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