Em maio deste ano, a Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, será palco de um show histórico da cantora Lady Gaga, o que deve atrair cerca de um milhão de pessoas, incluindo fãs de todo o Brasil. Contudo, o evento gerou uma série de reclamações nas redes sociais de usuários do Airbnb, que relataram cancelamentos de reservas feitas antes do anúncio do show. Segundo os relatos, os anfitriões estariam pedindo o cancelamento após o evento ser confirmado, alegando que a demanda aumentada permitiria alugar os apartamentos por preços muito mais altos.
De acordo com a advogada especialista em direito civil, Danielle Biazi, o cancelamento sem justificativa plausível configura abuso de direito, e tanto o anfitrião quanto o Airbnb podem ser responsabilizados. “Ambos são co-responsáveis. Mesmo que a plataforma não tenha culpa, ela tem responsabilidade objetiva”, explica a advogada.
Código de defesa do consumidor
Ainda não há leis específicas no Brasil que tratem de plataformas de locação como o Airbnb, mas o Código de Defesa do Consumidor (CDC) se aplica nesses casos. Biazi destaca que o consumidor afetado deve informar sobre o abuso e registrar os danos, como os custos com passagens aéreas ou a diferença de preço para nova reserva, além de possíveis danos morais.
O consumidor pode denunciar o ocorrido ao Procon e à própria plataforma, que pode aplicar penalidades ao anfitrião. A recomendação da advogada é salvar provas de todos os passos da reserva, incluindo comprovantes de pagamento, confirmação da hospedagem e comparação dos preços antes e depois do cancelamento.
Penalizações para anfitriões
Em caso de cancelamento indevido, o Airbnb impõe penalidades aos anfitriões. A empresa informou que, embora a prática seja rara, pode prejudicar os planos dos hóspedes e a confiança na plataforma. Se o anfitrião for responsável pelo cancelamento, ele pode ser penalizado com taxas, bloqueio de calendário, suspensão ou remoção do anúncio, e até perda do status de Superhost, quando aplicável.
Para os turistas que se sentirem lesados, a recomendação é que arquem com os custos adicionais de hospedagem e busquem o reembolso posteriormente, com base nos prejuízos financeiros e morais decorrentes do cancelamento.
Fonte: Estadão