O Ministério das Comunicações autorizou novos canais de TV Digital em quatro cidades da Paraíba, ampliando a oferta de TV Digital com qualidade para mais de 230 mil pessoas. As portarias que autorizam o serviço de Retransmissão de Televisão foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30).
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que a meta é proporcionar esse serviço em todo o país. “Estamos comprometidos em levar à população brasileira o acesso à TV Digital, oferecendo programações de qualidade e sem riscos de interferências”, destacou o ministro.
As cidades paraibanas beneficiadas são Pedras de Fogo, Patos, Pombal e Sousa. Com a nova transmissão, a experiência de assistir televisão se torna mais imersiva, permitindo que mais brasileiros tenham acesso a programação em alta resolução e sem interrupções.
“A radiodifusão é um dos principais mecanismos de participação social e está entre nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras para levar mais entretenimento, informação e cultura a todo o país”, acrescentou Juscelino.
Para garantir a execução eficaz do serviço, é essencial seguir os prazos para obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação.
O serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) tem como objetivo retransmitir, simultaneamente ou não, os sinais das estações geradoras de TV, ampliando a cobertura em áreas com recepção limitada ou inadequada. As emissoras autorizadas podem retransmitir sinais de canais comerciais ou educativos.
As autorizações para RTV podem ser concedidas em caráter primário, com proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem essa proteção. Para solicitar o serviço, é necessário enviar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério, detalhando a documentação e informações sobre a operação e a localidade do serviço.
Redação com informações do Portal da Capital
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