O Ministério Público Federal (MPF) realizará uma audiência pública em 21 de novembro de 2024, das 14h às 17h, para discutir e implementar medidas de ordenação do turismo ecológico nos recifes costeiros do Bessa e Seixas, em João Pessoa (PB). O encontro será no auditório da Procuradoria da República na Paraíba, situado na Av. Epitácio Pessoa, 1800, e estará aberto ao público, com participação de órgãos públicos, entidades privadas e sociedade civil.
Os interessados poderão se manifestar oralmente ou por escrito durante o evento, e pedidos para fala devem ser encaminhados até o dia 15 de novembro para o e-mail prpb-gabpr2@mpf.mp.br.
Essa iniciativa integra um procedimento administrativo do MPF (PA-PPB n.º 1.24.000.000446/2024-22) que busca definir diretrizes para um turismo ecológico sustentável na região, protegendo o ecossistema dos recifes e promovendo o uso consciente desses patrimônios naturais.
O procurador da República, Renan Paes Felix, destacou a importância de um compromisso coletivo entre o poder público, a comunidade científica, o setor privado e a sociedade para garantir um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Segundo ele, “só por meio de um diálogo profundo e participativo, é possível estabelecer medidas sustentáveis que assegurem o uso consciente desses recursos naturais, tanto para a geração atual quanto para as futuras.”
A preocupação com o impacto turístico nas piscinas naturais do Seixas, como o pisoteio de corais e o excesso de embarcações, motivou a discussão. Estudos técnicos sobre a capacidade de carga e visitação serão fundamentais para evitar danos ao ecossistema marinho.
Para mais detalhes, consulte o edital completo da convocação da audiência aqui.
Fonte: Portal da Capital
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