O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira um pacote de medidas de estímulo ao crédito para benefícios do Bolsa Família e apoio aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e às micro e pequenas empresas.
O GLOBO mostrou que uma das iniciativas é a possibilidade de beneficiários do Bolsa Família captarem financiamentos e se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEIs). O mesmo texto também ampliará a oferta de crédito imobiliário no mercado. Seria uma alternativa para alcançar outros públicos além das pessoas atendidas pelo programa Minha Casa Minha Vida. Veja detalhes:
Crédito para Bolsa Família
O programa de microcrédito tem como público-alvo: inscritos no CadÚnico os informais; trabalhadores informais; e pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O governo reservou uma fonte de R$ 500 milhões em recursos, como garantia para os financiamentos. Esse valor é do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Desenrola, que é o programa para pessoas físicas endividadas lançado no ano passado. Nele, já que os bancos têm a garantia do Fundo, há a possibilidade de renegociação de dívidas em taxas de juros baixas e outras condições favoráveis, como parcelamento de até 60 vezes.
Agora, com o novo programa, a expectativa é também a possibilidade de financiamento para benefícios do Bolsa Família em condições também favoráveis. Para quem está no CadÚnico,o empréstimo ocorrerá mediante a formalização do empreendedor como MEI. Para isso, não será necessário deixar o Bolsa Família imediatamente.
Desenrola Pequenos Negócios
O público-alvo inclui MEIs, microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e inadimplentes (com dívidas bancárias).
O Executivo vai autorizar que o valor renegociado das dívidas (adquiridas até o dia da publicação da MP) possa ser contabilizado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos exercícios de 2025 a 2029. Nos próximos anos, o custo estimado em renúncia fiscal é considerado baixo pelo governo, na ordem de R$ 18 milhões em 2025 e R$ 3 milhões em 2026.
A Serasa Experian estima que cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024, maior número da série iniciada em 2016.