O presidente Lula aprovou nesta segunda-feira, em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), resolução que permite a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) contratar o escoamento e o processamento do volume do gás natural que cabe à União.
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A PPSA é a estatal que fica com o óleo e o gás que cabe à União nas reservas de pré-sal. O processamento e o escoamento de gás são a parte do transporte da molécula dos campos ao litoral.
A empresa também poderá comercializar gás natural, GLP e demais líquidos produzidos pelo processamento do gás natural. Na prática, o governo poderá subsidiar a produção de gasodutos e estratação do produto, para deixar mais barato ao mercado nacional.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a medida vai equilibrar a concorrência.
– O que aprovamos hoje é resultado efetivo dos esforços do Programa Gás Para Empregar. Estamos equilibrando o mercado nacional do gás, oferecendo aumento da disponibilidade e moderação nos preços ao consumidor final. O governo federal e o povo brasileiro serão beneficiados com a implantação dessa política – disse em reunião com o presidente Lula.