Lira diz que inclusão de carnes na cesta básica terá ‘impacto grande’ sobre alíquota da Reforma Tributária

Entraram na cesta básica ainda, na votação, sal e queijos

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Arthur Lira no Plenário Câmara dos Deputados

Contrário à inclusão das carnes na cesta básica, o presidente da Câmara dos DeputadosArthur Lira (PP-AL), disse, após a aprovação da medida, que o impacto na alíquota padrão será grande.

Essa alíquota será criada com a Reforma Tributária e foi estimada em 26,5%, tendo sido introduzida no texto final da proposta uma trava para não superr esse valor. Lira disse que isso dá conforto porque, se as mudanças resultaram em uma taxa maior, o governo terá que enviar um projeto ao Congresso em busca de uma calibragem.

— A inclusão da carne na cesta básica vai dar um impacto grande na alíquota e vamos ver como isso se comporta. O que deu mais conforto foi essa trava de 26,5% que foi colocada o texto e aí, se bater, vai ter que ser rever — disse Lira.

Ele explicou que a trava for superar, ou seja, se as mudanças resultarem em uma alíquota de referência acima de26,5%, o governo terá que enviar ao Congresso um projeto para calibrar o percentual.

Ao ser indagado se mudou de posição em relação às carnes na cesta básica, respondeu que não, mas que houve um acordo no plenário, antes mesmo da votação dos destaques.

— Acho que a oposição é errada na alíquota, mas é certa em relação ao que eles pensam como um item de cesta básica — destacou Lira.

Entraram na cesta básica ainda, na votação, sal e queijos tipo muçarela, minas, prato, coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, do reino e fresco não maturado.

Farinhas de todos os tipos, aveia e óleo de milho também foram incluídos na cesta básica com alíquota zero. Além desses produtos, estão na cesta: manteiga, margarina, feijão, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, açúcar e alguns tipos de massa.

Antes da votação, a Câmara havia incluído os medicamentos mais populares, como antigripais, analgésicos e remédios para diabetes, na alíquota reduzida de 60%. Aqueles que já estavam na alíquota zero, para tratamentos mais graves, permanecem. A inclusão dos medicamentos entre os itens com alíquota menor foi uma reivindicação do setor farmacêutico. Um levantamento de associações farmacêuticas apontou que mais da metade dos medicamentos mais consumidos no país estaria fora das alíquotas reduzidas.

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