O programa de reformas de moradias que o presidente Lula pretende anunciar nas próximas semanas, prevê duas linhas de financiamento. Uma de até R$ 5 mil por família de menor renda. E outra de até R$ 30 mil para intervenções maiores, como a construção de cômodo, instalação de telhados e caixas de água, e outras melhorias que necessitam de assistência técnica.
A nova modalidade será destinada aos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Os detalhes ainda estão sendo discutidos pelo Ministério das Cidades, mas a taxa de juros deverá ficar entre 1,8% e 2,2% ao mês e o prazo máximo de pagamento de seis anos.
Sem margem no Orçamento da União, o governo destinou R$ 3 bilhões do fundo social do pré-sal como fonte de recursos para a nova modalidade de crédito. Outros R$ 15 bilhões foram remanejados desse fundo para financiar moradia para a classe média no MCMV, com a inclusão de uma faixa de renda bruta familiar de até R$ 12 mil.
As medidas fazem parte da ofensiva do governo em tentar reverter a queda na popularidade, que atingiu o pior índice de aprovação dos três mandatos do presidente Lula.
A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência e a Casa Civil ainda discutem a marca do novo programa de reformas habitacionais.
Segundo técnicos a par das discussões, Lula quer um programa com acesso simplificado e sem burocracia. A ideia é disponibilizar o crédito para os beneficiários no aplicativo da Caixa Econômica Federal, que vai operar o programa.
Caso a compra de materiais seja feita nas lojas credenciadas da instituição, a transferência será feita automaticamente, sem a necessidade de apresentação de nota fiscal. Para intervenções mais amplas será preciso apresentar nota fiscal de serviços prestados por engenheiros, arquitetos e tecnólogos.
Os técnicos também buscam alternativa para que o pagamento feito diretamente, sem intermediários.
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