O Tribunal de Justiça de (TJSP) determinou que a Eataly Brasil deve desocupar o imóvel na Avenida Juscelino Kubitschek, na capital paulista, até 28 de fevereiro. A medida faz parte de uma , quando a dona do espaço, a Caoa Patrimonial, entrou com um pedido de despejo, alegando a inadimplência dos alugueis.
- LEIA MAIS: Para conter alta dos alimentos, governo decide manter percentual de biodiesel no diesel em 14%
Em agosto de 2024, a Justiça concedeu uma liminar estipulando 45 dias para a desocupação. Após uma série de recursos, foi expedido um mandado de despejo, e a Eataly foi notificada para deixar o local até 19 de dezembro. No entanto, a empresa pediu reconsideração, e a Justiça adiou a reintegração de posse para 21 de janeiro de 2025.
No dia 18 de dezembro, a Eataly entrou com um pedido de recuperação judicial e solicitou a suspensão da ordem de despejo, alegando que o imóvel é essencial para seu funcionamento. A Justiça acatou o pedido e suspendeu a ordem.
A Caoa contestou, argumentando que o espaço não está sendo mantido adequadamente e acumula dívidas de IPTU e contas de consumo que não são de sua responsabilidade. Além disso, defendeu que a Eataly poderia operar em outro local sem prejuízo para suas atividades.
Na nova decisão, a Justiça entendeu que a ação de despejo deve ser julgada no tribunal onde o processo foi iniciado, e não no juízo responsável pela recuperação judicial.
Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito empresarial, afirma que, ao concluir que a desocupação não está automaticamente suspensa pela tutela cautelar e que o imóvel não é essencial para a atividade, a Justiça inviabiliza por completo a operação da Eataly.
— A decisão vai de encontro com o entendimento em recuperações judiciais recentes, como no caso das Americanas. Naquela recuperação se entendeu pela impossibilidade do despejo. A Eataly desenvolve a sua atividade integralmente de forma presencial e em endereço nobre através da oferta de produtos e serviços voltados ao mercado de luxo.
Histórico
No início do ano, a franqueada brasileira perdeu o direito de uso da marca Eataly no país por suposto descumprimento contratual. Procurada, a empresa informou que o direito de uso da marca estaria sob processo de arbitragem, no qual as partes buscam um acordo sobre o caso.
A Eataly Brasil disse que o pedido de recuperação judicial, feito no final de novembro, não impacta as operações da empresa, nem interfere no cumprimento de obrigações contratuais, fluxos regulares de pagamento ou nas condições previamente acordadas com parceiros e fornecedores.
A Eataly chegou ao Brasil em 2015 por meio de dois empresários, sócios do supermercados St. Marche, mas posteriormente foi vendida para a SouthRock, companhia que administrava o Subway e a Starbucks no país. Em 2023, os direitos da franquia foram novamente repassados, dessa vez ao fundo Wings.
Em março de 2024, a coluna Capital, do GLOBO, revelou que a SouthRock havia acionado judicialmente o fundo Wings por falta de pagamento na aquisição da Eataly Brasil. O acordo, fechado em novembro por R$ 3,5 milhões mais as dívidas, previa pagamento em duas parcelas, sendo a última em 22 de novembro. A mesma coluna também havia noticiado que a Eataly acumulava débitos com fornecedores.
A Eataly foi criada pelo empresário italiano Oscar Farinetti, que idealizou um espaço que combinasse mercado, experiência gastronômica e aprendizado sobre a cultura italiana. Para isso, percorreu diversas regiões da Itália em busca de produtos típicos e inaugurou a primeira unidade na cidade de Turim, em 2007.
O conceito da Eataly segue a filosofia do slow food, que valoriza ingredientes regionais. No entanto, esse modelo de negócio é extremamente caro, devido à necessidade de importar produtos como queijos e vinhos, produzidos muitas vezes em pequenas cidades italianas. Além disso, há despesas elevadas com a franquia e com a identidade visual sofisticada, uma das marcas registradas da Eataly.
O GLOBO aguarda posicionamento da Eataly Brasil.
Receba todas as notícias do Paraíba Business no WhatsApp