O juiz Alexandre Targino Gomes Falcão, da 13ª Vara Cível de João Pessoa, determinou a suspensão de toda e qualquer obra em um terreno alvo de uma ação judicial envolvendo o Esporte Clube Cabo Branco (ECCB), o ex-diretor Antônio Toledo e o empresário Ary Avellar Diniz. Na petição acatada pelo juiz, a atual diretoria do ECCB aponta que o terreno ainda pertence ao clube e não houve venda legal, como é apontado pelo ex-diretor e pelo empresário.
O terreno, atrás do ECCB ,é avaliado em R$ 7,6 milhões e tem vista para a Avenida Epitácio Pessoa, principal via de João Pessoa. Segundo a atual direção, no entanto, o valor da suposta venda não teria chegado aos cofres do clube.
Segundo a ação movida pela atual direção do Clube Cabo Branco, estariam ocorrendo construções no terreno, o que não seria legal no momento. De acordo com o advogado Rinaldo Mouzalas, que representa a atual direção do clube, foi solicitada a nulidade do negócio para que seja confirmada da propriedade do imóvel. “Vamos esperar a resposta da parte contrária. Defendemos que, além de não ter havido pagamento, o imóvel foi vendido sem autorização”, afirma Rinaldo.
Entenda o caso
Em maio de 2023, a diretoria do Clube Cabo Branco denunciou venda irregular do terreno que teria ocorrido sem o conhecimento dos conselhos fiscal e deliberativo do clube e que escritura do terreno desapareceu do livro de registro.
Em nota, a diretoria classificou a venda como “pouco usual e desconhecida por parte do Conselho Deliberativo e Fiscal do ECCB. Tem-se notícia da lavratura de uma escritura averbada no Cartório de Caaporã/PB em 2012. Ocorre, porém, que após buscas de tal escritura, o Cartório Titular desta mesma cidade certificou que supostamente houve a lavratura, porém não consta nos livros cartoriais”, relata.
A nota prossegue afirmando que “no fim de 2021, após praticamente dez anos da “aquisição”, o Clube foi procurado por supostos compradores e representantes com uma decisão de reintegração de posse concedida pela 8ª Vara Cível da Capital, iniciando a construção de um muro para cercar a área.
À época, o assessor jurídico e de Comunicação do Clube, José Carlos Lopes Fernandes reafirmou que não existe escritura de compra e venda, nem recibo do valor. “Isso é fruto de especulação imobiliária. Em nenhum momento, o clube participou de qualquer negociação e desconhece a existência de uma prestação de contas neste sentido pela diretoria da época”, disse o advogado.
Ainda em 2023, o ex-diretor do clube Antônio Toledo confirmou a venda do terreno a um grupo educacional e que na época o Clube estava afundado em dívidas chegando a passar por vários leilões. “O clube tinha muitas dívidas e se tomou essa decisão de vender partes para salvar o todo”, resumiu.