A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram operação, nesta quarta-feira, contra Previsto em legislação, o desconto necessita de prévia autorização para ser realizado. Entenda a seguir como pedir o dinheiro de volta em caso de cobrança indevida.
Para saber se houve desconto, é necessário acessar a conta no portal Gov.br e acessar o campo de extrato de benefício no aplicativo ou site do Meu INSS.
O extrato deve mostrar todos os descontos feitos na aposentadoria do segurado, identificando se foi por mensalidade associativa ou crédito consignado.Veja abaixo:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
- Faça login com CPF e senha do Gov.br
- Na página inicial, clique em “Extrato de benefício”
- Depois, clique sobre o número do seu benefício
- Será aberto o extrato com informações sobre o valor do benefício e eventuais descontos.
E se houver um desconto não autorizado?
Caso não reconheça o desconto realizado no benefício, o segurado deve acessar o site ou aplicativo do Meu INSS ou pela Central 135 e solicitar o serviço “excluir mensalidade associativa”. Confira o passo a passo:
- Entre no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular)
- Faça login com CPF e senha do Gov.br
- Vá em “Serviços”, em “Mais acessados”
- Clique no botão “Novo pedido”
- Digite no campo de busca “Excluir mensalidade”
- Clique no nome do serviço/benefício
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Como pedir devolução do pagamento?
Caso identifique algum desconto indevido, o estorno dos pagamentos pode ser solicitado diretamente à associação ou com o INSS, que pode intermediar a situação.
Acesse o extrato do benefício;
- Identifique a associação responsável pelo desconto;
- Entre em contato com o telefone de atendimento da associação e solicite a devolução;
- Envie um email explicando a situação e o pedido de ressarcimento para o contato acordo.mensalidade@inss.gov.br;
- O INSS vai solicitar à associação os documentos que comprovem a autorização do desconto ou a necessidade de devolução dos valores.
Como evitar novos descontos?
O Meu INSS também possibilita o serviço de bloqueio de novos descontos em seu site e aplicativo. Veja abaixo:
- Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular)
- Faça o login pelo CPF e a senha da sua conta Gov.br
- No campo de pesquisa da página inicial, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Como funciona o desconto ilegal?
Segundo os investigadores, o esquema funcionaria assim: as entidades descontavam irregularmente parte de mensalidades associativas — que são pagamentos recorrentes — aplicadas sobre benefícios previdenciários. Esses descontos não teriam sido autorizados pelos aposentados.
O desconto não autorizado pode acontecer por meio de acesso aos dados sigilosos de aposentadorias e pensões dos segurados. A prática também pode acontecer por meio da fraude da assinatura eletrônica e documentação de filiação do segurado à uma entidade como associações e sindicatos.
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