INSS: entenda como identificar desconto ilegal e pedir o dinheiro de volta

Esquema de supostas deduções ilegais investigado pela PF envolveu R$ 6,3 bilhões

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O edifício-sede do INSS, em Brasília — Foto: Marcello Casal Jr,/Agência Brasil
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A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram operação, nesta quarta-feira, contra Previsto em legislação, o desconto necessita de prévia autorização para ser realizado. Entenda a seguir como pedir o dinheiro de volta em caso de cobrança indevida.

Para saber se houve desconto, é necessário acessar a conta no portal Gov.br e acessar o campo de extrato de benefício no aplicativo ou site do Meu INSS.

O extrato deve mostrar todos os descontos feitos na aposentadoria do segurado, identificando se foi por mensalidade associativa ou crédito consignado.Veja abaixo:

  • Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
  • Faça login com CPF e senha do Gov.br
  • Na página inicial, clique em “Extrato de benefício”
  • Depois, clique sobre o número do seu benefício
  • Será aberto o extrato com informações sobre o valor do benefício e eventuais descontos.

E se houver um desconto não autorizado?

Caso não reconheça o desconto realizado no benefício, o segurado deve acessar o site ou aplicativo do Meu INSS ou pela Central 135 e solicitar o serviço “excluir mensalidade associativa”. Confira o passo a passo:

  • Entre no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular)
  • Faça login com CPF e senha do Gov.br
  • Vá em “Serviços”, em “Mais acessados”
  • Clique no botão “Novo pedido”
  • Digite no campo de busca “Excluir mensalidade”
  • Clique no nome do serviço/benefício
  • Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções

Como pedir devolução do pagamento?

Caso identifique algum desconto indevido, o estorno dos pagamentos pode ser solicitado diretamente à associação ou com o INSS, que pode intermediar a situação.

Acesse o extrato do benefício;

  • Identifique a associação responsável pelo desconto;
  • Entre em contato com o telefone de atendimento da associação e solicite a devolução;
  • Envie um email explicando a situação e o pedido de ressarcimento para o contato acordo.mensalidade@inss.gov.br;
  • O INSS vai solicitar à associação os documentos que comprovem a autorização do desconto ou a necessidade de devolução dos valores.

Como evitar novos descontos?

O Meu INSS também possibilita o serviço de bloqueio de novos descontos em seu site e aplicativo. Veja abaixo:

  • Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular)
  • Faça o login pelo CPF e a senha da sua conta Gov.br
  • No campo de pesquisa da página inicial, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
  • Na lista, clique no nome do serviço/benefício
  • Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções

Como funciona o desconto ilegal?

Segundo os investigadores, o esquema funcionaria assim: as entidades descontavam irregularmente parte de mensalidades associativas — que são pagamentos recorrentes — aplicadas sobre benefícios previdenciários. Esses descontos não teriam sido autorizados pelos aposentados.

O desconto não autorizado pode acontecer por meio de acesso aos dados sigilosos de aposentadorias e pensões dos segurados. A prática também pode acontecer por meio da fraude da assinatura eletrônica e documentação de filiação do segurado à uma entidade como associações e sindicatos.

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