A primeira edição do IlhaESG, realizada nesta terça-feira, 15, em João Pessoa, reuniu representantes do setor público, empresários, investidores, universidades e lideranças da sociedade civil para discutir o futuro da região histórica da capital paraibana. Com foco na revitalização econômica, social e cultural da área, o evento destacou o ICMS Cultural e Patrimonial como instrumento de transformação urbana, aliando incentivos fiscais a investimentos com impacto social e sustentabilidade.
Inovação como ponto de partida
Abrindo a programação, Sevy Ramo, gestor e líder de comunidades do IlhaTech e fundador da startup Zandir, apresentou o hub de inovação como espaço de experimentação, inovação e conexão com novos modelos de cidade. “No IlhaTech nasce a vontade de transformar o Centro Histórico em um lugar pulsante de cultura, arte, tecnologia e inovação”, afirmou.
Vontade política e ação estratégica
Ruy Dantas, fundador do IlhaTech, destacou o papel da articulação entre poder público, setor privado e sociedade civil como alicerce para uma nova abordagem de desenvolvimento. “O Centro Histórico de João Pessoa precisa deixar de ser um lugar apenas de contemplação. Ele pode ser vivido, habitado, transformado em motor econômico e de identidade urbana.”
O ICMS Cultural como vetor de desenvolvimento
Pedro Santos, secretário de Cultura da Paraíba, fez uma das falas mais contundentes do evento ao reforçar as possibilidades abertas pelo ICMS Cultural e Patrimonial. Segundo ele, o instrumento já se mostra eficaz na indução de investimentos em cultura e patrimônio. “Temos 27 projetos de engenhos inscritos. Queremos revitalizar e colocar esses espaços para funcionar. Isso também é economia, também é turismo, também é cultura.”
Pedro destacou ainda que o programa vai além do aporte financeiro: “Estamos falando de um ciclo virtuoso de desenvolvimento. Com o ICMS, o Estado estimula diretamente quem acredita na cultura como motor de transformação.”
Segurança jurídica e incentivos fiscais
A credibilidade da Paraíba na condução das políticas públicas de fomento foi reforçada por Marialvo Laureano, secretário da Fazenda estadual. Ele destacou que o programa de incentivo fiscal foi aprovado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que garante seu respaldo legal e amplia a atratividade para o setor privado.
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“Se nós estamos destinando aqui 34 milhões de reais, é porque a Paraíba está podendo fazer isso”, disse. “A gestão fiscal da Paraíba está equilibrada. Isso nos permite investir na revitalização do Centro Histórico e na geração de emprego e renda, que é o que realmente interessa ao nosso governo.”
Marialvo ainda destacou a articulação com instituições acadêmicas e o uso de ferramentas tecnológicas como diferencial: “Sem inovação, sem inteligência artificial, sem desburocratização, nada disso sairia do papel. E se esse programa fosse executado apenas pelo poder público, não sairia. Precisamos de vocês, empresários. Quem gera emprego são vocês.”
A visão estratégica da CINEP
Rômulo Polari Filho, presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP), reforçou o caráter inovador do programa e sua articulação com a política de desenvolvimento regional do Estado. Para ele, o momento é de virada na forma de pensar a relação entre o setor público e o investimento privado:
“O ICMS Cultural é mais que um incentivo: é uma política de Estado que permite atrair e proteger o investimento produtivo. Estamos criando uma ambiência de confiança, de previsibilidade, com normas claras e equipe técnica qualificada.”
Polari defendeu a ampliação do uso do ICMS para outras áreas e foi enfático ao afirmar: “Não estamos mais discutindo se vamos fazer. Estamos discutindo como, com quem e em que prazos. Isso é o que diferencia uma política visionária de uma promessa vazia.”
Integração, indicadores e continuidade
Thiago Lucena, secretário do programa Inova Centro, destacou a importância de estabelecer metas concretas, cronograma e indicadores para garantir a efetividade das ações. Ele enfatizou que a participação da sociedade é parte indissociável do processo de transformação:
“O Centro Histórico precisa ser olhado como território vivo, e não como objeto de intervenção. Nossa missão é potencializar o que já existe ali, conectando cultura, inovação, economia criativa e sustentabilidade.”
Lucena reforçou que o papel do Inova Centro é justamente integrar as diversas iniciativas em curso, promovendo um ambiente fértil para novos negócios, parcerias e impacto social: “Não há revitalização possível sem ouvir quem faz o Centro pulsar todos os dias.”
Ciência, tecnologia e vocações locais
Renê Spínola, professor da UFPB e secretário-executivo de Ciência, Ecologia e Inovação da Paraíba, celebrou o momento histórico de convergência entre governo, universidades e setor produtivo. “Hoje, temos 67 empresas incubadas no Parque Tecnológico. Isso mostra que não se trata apenas de gerar empregos, mas de fomentar vocações. E João Pessoa tem uma BR com 70 anos de história e capacidade instalada para tudo isso: centro histórico, parque tecnológico, cultura.”
Spínola alertou para a importância do planejamento contínuo e da medição de resultados. “É preciso cronograma, metas e avaliação de impacto. Caso contrário, corremos o risco de pagar caro por ações que não deixem legado. O Estado precisa se transformar: reduzir a presença do governo e aumentar a presença do povo.”
O evento do IlhaESG marcou, portanto, o início de uma nova etapa no redesenho urbano e cultural de João Pessoa. A convergência entre incentivos fiscais, compromisso ambiental, articulação com universidades e participação ativa da sociedade mostra que o projeto vai além da preservação patrimonial: trata-se de reposicionar o Centro Histórico como polo de inovação, arte e vida.
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