O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nessa quarta-feira (24), em entrevista à GloboNews, que o Brasil tem todas as condições de tirar o país do Mapa da Fome até o fim do atual governo do presidente Lula, cujo mandato se encerra em 2026.
— O Brasil tem recursos suficientes para, neste mandato do presidente Lula, tirar o Brasil do Mapa da Fome. Isso já foi feito uma vez, vai ser conquistado pela segunda vez — disse Haddad, acrescentando que o país ainda tem 8 milhões de brasileiros com fome, que “vão exigir a nossa atenção”.
Segundo ele, o Brasil já teve um grande avanço em um ano e meio de governo, com milhões de pessoas que saíram da fome.
Em relação ao mundo, disse, o desafio é maior.
— Temos países com renda muito baixa. E temos que obter novas fontes de financiamento. A ideia que o Brasil levou ao G20 é o da taxação de 3,4 mil famílias no mundo que detêm US$ 15 trilhões em patrimônio. E, por vários expedientes e mecanismos financeiros, acabam evadindo para paraísos fiscais, fundos isentos de pagamento de imposto. Uma série de artifícios criados para que a maioria delas consigam não pagar os impostos.
Ele afirmou que a ideia vem ganhando apoio de vários presidentes, entre eles Emmanuel Macron, da França, e Joe Biden, dos EUA. Haddad disse ainda que a semana será decisiva e pode ser que seja divulgada uma declaração.
— No nível técnico há quase um consenso que vai dar impulso a essa agenda – afirmou, referindo-se à reunião de ministros de Finanças do G20 que está sendo realizada no Rio.
Hoje cedo, o ministro participou do pré-lançamento da , principal iniciativa da presidência brasileira no G20 para combater a fome no mundo.
Reforma Tributária
Em relação à Reforma Tributária, o ministro se disse otimista com o avanço da aprovação da regulação no Congresso. O texto e deve ser analisado pelo Senado no retorno do recesso do Congresso.
— A Reforma Tributária vai aumentar o nosso PIB potencial, gerar mais crescimento, controlando a inflação e gerando mais empregos. Para nós a reforma é fundamental.
Haddad disse acreditar que será possível aprovar a regulamentação da reforma ainda neste ano, embora tenha frisado que respeita o tempo do debate entre os senadores.
— Não vejo como preocupação o Senado ocupar o segundo semestre com os debates, é natural que a casa revisora faça esse trabalho — afirmou Haddad, acrescentando confiar na liderança do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e do relator do projeto, Eduardo Braga, para concluir a votação ainda neste ano. — Do meu ponto de vista, tem tudo para (a votação) acontecer neste ano, não há porque prorrogar mais, uma vez que a tarefa mais difícil, que foi a aprovação da emenda constitucional (da Reforma Tributária), foi feita em 2023.
Meta fiscal
O ministro reafirmou que o objetivo do governo é zerar o déficit fiscal neste ano e repetiu que herdou um “problema fiscal de mais de R$ 200 bilhões” do governo passado. Segundo ele, a rejeição de algumas medidas pelo Congresso dificultaram essa tarefa neste ano, mas ele repetiu que o governo manterá o plano para cumprir a meta.
Sobre o Orçamento de 2025, Haddad afirmou que o governo vai entregar ao Congresso uma proposta “que na minha opinião será bastante consistente”. Ele afirmou que uma série de estudos para revisar gastos tributários foram feitos no governo desde o ano passado e vão basear a proposta orçamentária. E renovou o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas.
— Lembrando que nós estamos com um déficit absurdo há dez anos. Estamos tentando virar essa página — afirmou, referindo-se indiretamente à deterioração das contas públicas iniciada no governo da presidente Dilma Rousseff. — Vamos fazer as reformas necessárias para que esse equilíbrio seja duradouro, de longo prazo, como aconteceu nos dois governos do presidente Lula.
Haddad admitiu que o cenário externo com dificuldades em grandes economias como EUA, China e Japão tem impacto sobre a economia brasileira, mas de disse otimista:
— Tem o desafio externo, tem o desafio doméstico, mas temos que preservar as conquistas do país, colocá-lo numa rota de crescimento, sem inflação.
Pente-fino em programas sociais
Sobre o pente-fino planejado pelo governo em cadastros de programas sociais, o ministro afirmou que o governo não tem intenção de reduzir benefícios para os mais pobres, mas quer recuperar critérios mais rígidos para a concessão de benefícios, que, na visão dele, foram relaxados nos últimos anos.
Segundo o ministro, “houve um descontrole nos cadastros do governo federal” em gestões passadas. Ele afirmou que, só no ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Social economizou R$ 9 bilhões com a revisão de benefícios.
— Estamos todos de acordo no governo de que o pobre tem de estar no Orçamento, nunca atingimos o nível de despesas com programas sociais como neste ano e no ano passado — afirmou Haddad, afirmando que é verificar se os benefícios estão indo para as pessoas certas o que o governo pretende fazer em relação aos benefícios sociais em busca de contenção de desperdícios. — É disso que estamos falando.