Governo recorre contra decisão que tirou do cargo presidente do Conselho de Administração da Petrobras

41
Publicidade

Pietro Mendes é secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia

O governo corre contra o tempo para reconduzir à presidência do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, um dos representantes da União no colegiado. Um dia após o afastamento de Pietro do colegiado pela 21ª Vara Federal de São Paulo, nessa quinta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso na Justiça Federal para derrubar a decisão. O recurso foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3), com sede em São Paulo.

Pietro comandava o Conselho de Administração da Petrobras há cerca de um ano. Ele também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) e foi indicado ao colegiado pelo chefe da pasta, ministro Alexandre Silveira.

O juízo da primeira instância apontou conflito de interesses entre a Secretaria e a Petrobras. Técnicos da AGU avaliam que a interpretaçao é equivocada e afirmam ter convicçao de que vão reverter a decisão.

A AGU também vai recorrer da decisão judicial que afastou recentemente outro indicado da União no conselho, Sérgio Rezende. A estratégia do governo é conseguir reconduzir os dois ao colegiado rapidamente para não ficar desfalcada na reunião do colegiado no dia 25, quando será discutido o pagamento dos dividentos extraordinários.

Dos 11 assentos no conselho, a União tem seis representantes e como consequência das decisões judiciais, ficou com apenas quatro.

O afastamento de Pietro veio depois de uma semana de disputa acirrada entre Silveira e o presidente da Petrobras, Jean Prates. Silveira fez críticas explícitas a Prates pelo que ele considera falta de engajamento do executivo aos projetos do governo federal, como investimentos na fabricação de fertilizantes, em refino e biocombustíveis.

Contudo, segundo auxiliares do ministro, o Conselho de Administração também é fundamental. Cabe ao presidente do colegiado, marcar reuniões extraordinárias, pautar e retirar temas da pauta.

O presidente do conselho não participa do dia a dia da empresa, mas tem poder de ditar os rumos da empresa. Todas as decisões estratégicas passam por ele, ressaltou um intercolutor do Planalto.

 

Artigo anteriorCustos não divulgados do Starlink escondem verdadeiros dados sobre lucratividade da SpaceX
Próximo artigoAutor de ação que afastou presidente do Conselho da Petrobras já representou outras três vezes contra estatal