O governo decidiu flexibilizar a entrada de famílias de uma só pessoa no Bolsa Família. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o limite de 16% de atendimento de famílias unipessoais continua valendo para os municípios, que fazem a pré-habilitação dos cidadãos no programa de distribuição de renda. Mas, ao chegar neste limite, pessoas pertencentes a três grupos específicos ainda poderão ingressar.
Serão favorecidos aqueles que tenham em seu cadastro indicação de que estão em risco de insegurança alimentar; indicação de que estão em situação de violação de direitos; ou nos casos de identificação ou atualização cadastral feita por meio de entrevista em domicílio, registrada no Cadastro Único.
A pré-habilitação, no entanto, ressalta o MDS, não garante o ingresso imediato no Bolsa Família.
“A concessão mensal de benefícios depende, ainda, de priorização de municípios, de acordo com a cobertura do programa, e da disponibilidade orçamentária e financeira”, afirma o ministério.
A flexibilização das regras nesses casos específicos é fruto de um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e vale para todos os municípios brasileiros, a partir da folha de julho deste ano. Ainda de acordo com o MDS, essas pessoas incluídas também poderão receber o auxílio-gás, que é pago a cada dois meses.
