Governo de SP vai manter 18% das ações da Sabesp após privatização

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Modelo de venda prevê ainda que principal acionista privado terá 15% dos papéis; oferta irá acontecer em duas etapas, em data que ainda será definida

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira que irá manter uma fatia de pelo menos 18% das ações da Sabesp após o processo em curso de privatização da companhia de águas e saneamento. O modelo prevê ainda que o principal acionista privado, chamado de “investidor de referência”, terá 15% dos papéis da empresa.

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Atualmente, o estado de São Paulo tem o controle acionário da Sabesp, com 50,3% dos papéis. Do resto, 39% são negociados na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, e 10,7% na bolsa americana NYSE.

A lei que permitiu a privatização, aprovada em dezembro na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), determinou que o governo poderá vender até 30% do capital da companhia. O volume que será oferecido, porém, ainda não foi definido. A expectativa é que seja anunciado em maio.

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Os detalhes sobre a privatização da Sabesp foram apresentados pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) após reunião com o Conselho Diretor do Programa de Desestatização do Estado, responsável por definir a modelagem da venda.

Operação em duas etapas

A oferta de ações da companhia será dividida em duas etapas. Na primeira, terá início a seleção do investidor de referência. As duas melhores propostas irão para uma disputa em uma nova fase, na qual o vencedor será definido. Nessa segunda etapa, os proponentes irão apresentar as informações ao mercado. O vencedor será aquele que tiver o maior valor total entre as intenções de investimento.

O modelo inclui ainda um acordo de lockup de cinco anos, ou seja, um período (até 2029) em que o investidor de referência não poderá vender sua participação na companhia. Caso permaneça com mais de 10% das ações após o período de lockup, os acordos com o investidor poderão ser mantidos até 2034.

A data e valor da oferta ainda serão definidos. Antes de ir ao mercado, o governo precisa garantir a aprovação do modelo pelos municípios que são atendidos pela Sabesp. A reunião deliberativa da chamada Urae (Unidades Regionais de Abastecimento de Água e Esgotamento) acontecem em maio. A previsão é que, depois, o detalhamento da oferta, incluindo preço mínimo, seja anunciado até junho.

Novo estatuto

O governo de São Paulo também bateu o martelo sobre o novo estatuto da companhia. O conselho de administração terá uma redução de 11 para nove membros. O colegiado será formado por três membros independentes; três do governo do Estado de São Paulo e três indicados pelo investidor de referência. A eleição irá acontecer por meio de chapas.

Ficou definido ainda um limite máximo de votos a 30% do capital da empresa. Isso significa que, mesmo que um acionista tenha mais de 30% da compahia, a parcela de votos não passará desse percentual.

Após a privatização, o Estado também vai manter uma ação preferencial de classe especial da Sabesp, a chamada “golden share”, prevista no projeto de lei aprovado no ano passado. Na prática, isso significa que o governo terá poder de veto em decisões importantes, como alterações no objeto social da companhia e mudanças nas regras sobre limites ao exercício do direito de voto.

Ações em alta

A Sabesp, maior companhia de saneamento do país, atende quase 30 milhões de pessoas em 375 municípios no estado de São Paulo.

Com o avanço do processo de privatização, as ações da empresa já acumulam alta de 10,10% desde o início do ano. No último dia 9 de abril, o valor de mercado da companhia atingiu a máxima histórica: R$ 58,07 bilhões. Nesta quarta-feira, os papéis encerraram o pregão com valorização de 1,76%, negociadas a R$ 81,44.

Daqui para frente, o mercado acompanha de perto o andamento do processo – que ainda prevê a aprovação do novo contrato pelos municípios atendidos pela companhia, além da estruturação da oferta de negociação de ações. A leitura de investidores é que a privatização deveria idealmente acontecer no primeiro semestre, para evitar que o debate eleitoral atrapalhe o processo.

— A questão é mais a execução de cronograma, principalmente diante da aproximação da corrida eleitoral para a prefeitura. O ideal é que acontecesse no primeiro semestre ou escorregasse muito pouco para julho para o debate não ser contaminado pela política Outros processos parecidos de privatização demoraram de seis a oito meses desde a aprovação do projeto até o leilão. Aparentemente estamos dentro dessa média.— diz Vitor Sousa, analista da Genial Investimentos.

 

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