O governo já considera no Orçamento deste ano a entrada nos cofres públicos da totalidade dos dividendos extraordinários da Petrobras referentes ao resultado de 2023, no valor de R$ 13 bilhões. No fim de abril, a empresa aprovou a distribuição de metade dos dividendos extraordinários (R$ 21,5 bilhões), dos quais cerca de R$ 6 bilhões ficaram com a União, controlador majoritário. Em relação ao restante, a petroleira prometeu reavaliar ao longo deste ano.
Os recursos ajudam o governo a continuar dentro do limite da meta fiscal estabelecida para este ano. Atualmente, a projeção para o déficit primário é de R$ 14,5 bilhões. A meta é zero, com margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo. O piso é de déficit de R$ 28,8 bilhões.
— Já estamos considerando 100% dos dividendos extraordinários da Petrobras disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em coletiva de imprensa sobre o 2º relatório de avaliação bimestral de receitas e despesas.
— No nosso entendimento, (a comunicação da empresa na ata da reunião do conselho de administração) é o suficiente para considerar como cenário provável a distribuição. Caso seja necessário ajuste, faz isso quando o fato novo ocorrer. Mas, neste momento, o cenário provável é a distribuição de recursos — completou.
O relatório bimestral mostra que houve um aumento na projeção de receitas com dividendos de R$ 14,3 bilhões. Além dos dividendos da Petrobras, Ceron afirmou que há R$ 400 milhões referentes ao BNDES.