O governo federal lançará nesta quarta-feira, 24, a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200. Nesta etapa inicial, o benefício estará disponível exclusivamente para aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses.
O objetivo do programa é estimular a demanda entre um público que atualmente não viaja de avião, oferecendo bilhetes a preços reduzidos. A previsão é que o programa atenda mais de 20 milhões de pessoas.
Inicialmente, o governo havia planejado expandir o público-alvo para incluir alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), que concede bolsas a estudantes de baixa renda. No entanto, a etapa inicial permitirá avaliar o impacto da oferta de passagens antes de considerar a inclusão de outros grupos.
Como funciona?
Para participar, é necessário ter uma conta ativa no gov.br com nível de segurança prata ou ouro. Caso a conta esteja no nível bronze, será preciso elevá-la antes de acessar o Voa Brasil. Os beneficiários deverão acessar a plataforma do programa ou os sites das companhias aéreas, onde encontrarão um link para o Voa Brasil.
O sistema verificará se o comprador é aposentado do INSS e não viajou de avião nos últimos 12 meses. Se os critérios forem atendidos, o pagamento dos bilhetes será feito diretamente à empresa aérea.
No primeiro ano, serão disponibilizados três milhões de bilhetes pelas principais companhias aéreas do país. Cada trecho custará até R$ 200, e o programa limitará a emissão a dois bilhetes por ano para cada beneficiário.
Quem paga a conta?
O custo reduzido das passagens não será financiado pelo Orçamento federal. Em vez disso, o governo negociou com as companhias aéreas para oferecer bilhetes a preços mais baixos, com o objetivo de preencher assentos ociosos.
As companhias Latam, Gol e Azul aderiram ao projeto, e a venda dos bilhetes ocorrerá fora da alta temporada, em dois períodos específicos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando há uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos.
O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, atualmente à frente do Ministério do Empreendedorismo. Embora o lançamento estivesse previsto para janeiro deste ano, houve vários adiamentos devido a negociações com as empresas do setor aéreo.
Fonte: Forbes Brasil