Governo adia para o dia 25 pagamento de IOF sobre aportes acima de R$ 50 mil em planos de previdência do tipo VGBL

Em maio, governo anunciou a criação de uma nova alíquota de 5% para planos

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O Ministério da Fazenda decidiu prorrogar para 25 de junho o prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre aportes acima de R$ 50 mil em planos de previdência privada do tipo VGBL.

Em maio, o governo anunciou a criação de uma nova alíquota de 5% de IOF para planos de VGBL com aportes mensais acima de R$ 50 mil. Abaixo desse valor, não há cobrança de imposto. A mudança fez parte do pacote que teve uma série de aumentos do IOF, incuindo sobre o câmbio. O aumento do IOF está sendo negociado com o Congresso e pode ser derrubado.

A mudança afeta o vencimento do IOF em duas situações do VGBL:

  • 3º decêndio de maio (que venceria em 4 de junho);
  • 1º decêndio de junho (que venceria em 13 de junho).

Nos dois casos, o novo prazo é 25 de junho de 2025.

A incidência de IOF vai inibir o uso da modalidade no país, avaliam especialistas ouvidos pelo GLOBO.

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