O Ministério da Fazenda decidiu prorrogar para 25 de junho o prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre aportes acima de R$ 50 mil em planos de previdência privada do tipo VGBL.
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Em maio, o governo anunciou a criação de uma nova alíquota de 5% de IOF para planos de VGBL com aportes mensais acima de R$ 50 mil. Abaixo desse valor, não há cobrança de imposto. A mudança fez parte do pacote que teve uma série de aumentos do IOF, incuindo sobre o câmbio. O aumento do IOF está sendo negociado com o Congresso e pode ser derrubado.
A mudança afeta o vencimento do IOF em duas situações do VGBL:
- 3º decêndio de maio (que venceria em 4 de junho);
- 1º decêndio de junho (que venceria em 13 de junho).
Nos dois casos, o novo prazo é 25 de junho de 2025.
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