O Benefício de Prestação de Continuada (BPC/Loas) — pago pelo INSS a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda — voltou a entrar nos debates dos cortes de gastos diante de um crescimento constante dessa despesa. O governo federal e o Congresso Nacional podem incluir, agora, alterações no programa como alternativa ao aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF). Os detalhes, porém, ainda serão definidos.
Na avaliação dos técnicos, medidas como pente fino e adoção de critérios mais rígidos para a concessão, como uso de biometria e avaliação econômica e social dos beneficiários, não surtem o efeito esperado. Por isso, haveria espaço para mudanças.
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Segundo dados do Tesouro Nacional, nos primeiros quatro meses deste ano, a despesa com o BPC subiu 11,6% acima da inflação em comparação com o desembolso registrado no mesmo período do ano passado.
Foram R$ 41,83 bilhões neste ano, contra R$ 37,48 bilhões nos mesmos meses de 2024. Nos últimos 12 meses até abril, os gastos com BPC atingiram R$ 120 bilhões.
Para o especialista Rogério Nagamine, esse percentual de aumento acima da inflação, é preocupante.
— A despesa com BPC continua crescendo em ritmo muito elevado — disse.
O total de benefícios saltou de 4,8 milhões em março de 2022 para cerca de 6,3 milhões em março de 2025, ou seja, 1,5 milhão a mais.
Judicialização
Segundo Nagamine, o governo deveria fazer um esforço concentrado para atacar a judicialização, principalmente na concessão do BPC/Loas a pessoas com deficiência.
O BPC/Loas é pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda. O valor é equivalente a um salário mínimo, hoje em R$ 1.518. O benefício é destinado a famílias com renda igual ou menor que 25% do salário mínimo por pessoa (R$ 379,50).
A previsão é que o gasto total chegue a R$ 113 bilhões neste ano. Em 2022, foram R$ 74 bilhões.
Técnicos do Ministério do Planejamento sugeriram alterações no BPC/Loas em 2024, mas não houve avanço dentro do governo. A ideia seria manter atrelado ao reajuste do piso nacional apenas a aposentadoria. Demais benefícios previdenciários e assistenciais passariam a ter outra sistemática de correção.
Mudanças no ano passado
No ano passado, o Congresso Nacional aprovou mudanças no programa a pedido do governo. De acordo com a nova lei, o recebimento do dinheiro fica condicionado, por exemplo, ao beneficiário ter um documento com cadastro biométrico e fica exigida atualização cadastral a cada dois anos, no máximo.
O texto considera todos os rendimentos brutos mensais dos membros da família que vivem na mesma casa, independentemente do parentesco ou da relação entre os membros, mas o BPC/Loas recebido por uma pessoa da família não entra no cálculo. Ou seja, pode haver dois BPCs pagos na mesma residência se houver dois idosos ou mais alguém com deficiência, por exemplo.
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