O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou nesta quinta-feira, 15, no Recife, a reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), adicionando R$ 2 bilhões ao orçamento deste ano. Com isso, os recursos disponíveis para a área de atuação da Sudene totalizam agora R$ 39,88 bilhões, com nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito.
Do total do FNE, 30% serão destinados a projetos de infraestrutura considerados prioritários pelos estados e municípios abrangidos pela Sudene. Esses recursos serão repassados por meio de parcerias público-privadas e concessões, sendo essa alocação exclusiva para o setor de infraestrutura, que receberá 30% do orçamento anual do Fundo.
Prioridades
Na mesma reunião, o Conselho Deliberativo também aprovou as diretrizes e prioridades do FNE para 2025, considerando políticas setoriais recentes, como a Nova Indústria Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica. Serão avaliados ainda os impactos econômicos e sociais da aplicação dos recursos do FNE entre 2000 e 2018, com análise da eficiência, eficácia, efetividade e retorno econômico e social do Fundo nesse período.
A área de atuação da Sudene inclui todos os estados do Nordeste, além de 249 municípios de Minas Gerais e 31 do Espírito Santo.
Fonte: Agência Brasil