Fila por perícia médica do INSS cai quase pela metade em oito meses, após medidas da Previdência

Ministério criou recompensa para análises além da capacidade regular das agências, convocou concursados e disciplinou telemedicina

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Em cerca de oito meses, o número de pessoas que aguardam perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu 46%, após o Programa de Enfrentamento à Fila, do Ministério da Previdência Social. Em setembro do ano passado, 1.178.123 requerentes esperavam a data do agendamento para realização da perícia. Já em maio deste ano, a fila tem 636.911 pessoas.

IR 2024:

As informações foram solicitadas pelo jornal EXTRA ao Ministério da Previdência, após o ministro Carlos Lupi exaltar o que consida um “resgaste da pasta”, em reunião nesta quarta-feira, em Brasília, com a direção nacional e as coordenações regionais do setor. O levantamento de dados mostra ainda que, em setembro, foram requeridas 492.203 perícias presenciais, enquanto em abril deste ano foram 466.594 pedidos. Ou seja, há uma celeridade maior nos atendimentos, e não só redução da demanda, que caiu 5,2% comparando os dois meses.

— O trabalho humanizado dos peritos está gerando, a cada dia, resultados cada vez mais positivos. Teremos desafios e resistências, mas a construção de soluções viáveis permanecerá com a ajuda de cada perito. É uma categoria muito qualificada e comprometida — apontou Lupi, durante a reunião.

Proteção:

Ao EXTRA, o Ministério da Previdência elencou algumas medidas implementadas para acelerar os atendimentos dos segurados e reduzir a fila de espera em todo o país. Os dados de setembro, por exemplo, são os primeiros registros depois da implantação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que paga valores extra aos servidores por análises feitas além da capacidade operacional regular das agências da Previdência Social.

Além disso, para a agilidade nos processos, o ministério destaca a nomeação de 1.276 candidatos aprovados em concurso público, com 1 mil já atuando diretamente na análise de requerimentos de benefícios, e a realização de mutirões de perícia médica. Desde o ano passado, já foram realizadas 58.800 perícias em 418 mutirões por todo o Brasil (350 em 2023 e 68 em 2024). Essas ações ocorrem com o deslocamento de servidores para atender regiões em que o tempo de espera por uma perícia está maior. Em geral, são locais em que há poucos médicos lotados nas agências.

Espera caiu de 70 para 39 dias, em média

O tempo médio de espera do agendamento da perícia médica também diminuiu, de acordo com o levantamento. Em setembro, as pessoas aguardavam 70 dias na média. Atualmente, 39 dias; o que representa uma redução de 44% neste tempo.

O acesso a benefícios ficou ainda mais fácil desde o ano passado para muitos segurados que passaram a requerer benefícios por meio de análise documental e, este ano, através da telemedicina. E as medidas, é claro, também ajudam quem precisa esperar a perícia médica presencial a ter um atendimento mais rápido.

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A análise documental, dispensando a emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal, é cabível através do sistema Atestmed para requerimentos de benefícios por incapacidade temporária. Assim, os segurados enviam laudos e atestados médicos por meio do Meu INSS, para análise à distância. Em 2023, 1,3 milhão de segurados recorreram a este procedimento. E só no primeiro trimestre de 2024, o número de requerimentos já estava quase em 600 mil.

A quantidade de concessões por meio do Atestmed também tem apresentado aumento. No primeiro trimestre de 2024, 44,3% das concessões de benefícios previdenciários por incapacidade temporária no país foram por meio de análise documental. Na região Nordeste, esse percentual chega a 49,9%.

Em março deste ano, o Ministério da Previdência Social disciplinou ainda hipóteses em que as perícias médicas para recebimento de benefícios previdenciários podem ser realizadas utilizando tecnologia de telemedicina. Algumas dessas circunstâncias são: quando faltar perito médico lotado numa agência ou o tempo de espera por perícia estiver elevado na localidade. Nesses casos, os segurados são contatados pelo INSS para comparecer à agência da Previdência Social para suas consultas por telemedicina com servidores de outras regiões.

A meta da Perícia Médica Federal é, até o fim do semestre, realizar 50 mil perícias por mês no formato. O ministério, porém, ainda não divulgou dados de como vem sendo a performance.

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