FGTS: Barroso afirma que pode alterar voto para mudança na correção começar em 2026

Presidente do STF justificou eventual mudança devido a chuvas no Rio Grande do Sul

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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante sessão — Foto: Antonio Augusto/STF/06-06-2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira que aceita alterar seu voto na ação que discute uma possível mudança na remuneração do FGTS, para que o resultado do julgamento só tenha efeito a partir de 2026. Barroso afirmou que isso poderia ocorrer devido às chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, mas ainda não concretizou a alteração em seu voto.

Barroso, que é o relator do processo, fez a declaração na retomada do julgamento, nesta quarta. O presidente do STF propôs mudar a correção do FGTS para a mesma taxa da poupança e já foi acompanhado por outros dois ministros. Barroso havia sugerido, no ano passado, que uma eventual alteração só deveria valer a partir de 2025.

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Também no início da sessão, o advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou a proposta do Executivo, de que a correção seja pelo menos igual à inflação. O julgamento foi reiniciado com o voto do ministro Cristiano Zanin, que havia pedido vista no ano passado.

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