O governo federal está considerando a possibilidade de estender para todo o país a inclusão de imóveis usados adquiridos pela Caixa Econômica Federal no programa Minha Casa, Minha Vida. No Rio Grande do Sul, a Caixa já mapeou e cadastrou mais de 3 mil imóveis novos que serão comprados e repassados à população assim que os beneficiários forem identificados. A aquisição de moradias usadas está sendo considerada como uma alternativa para atender às vítimas das inundações recentes.
A compra direta de imóveis usados surgiu como uma solução mais rápida para atender ao grande número de pessoas que tiveram suas casas destruídas ou condenadas pelo desastre. Recentemente, foi aberto um site para o cadastramento de imóveis usados, permitindo que imobiliárias e particulares apresentem suas propriedades para avaliação.
Para viabilizar essas aquisições, o valor máximo de cada unidade foi aumentado de R$ 170 mil para R$ 200 mil. No entanto, a Caixa fará uma avaliação para determinar se o imóvel realmente vale esse valor. A efetivação das compras e o repasse das unidades dependem da demanda apresentada pelos prefeitos das cidades afetadas.
As aquisições poderão ocorrer em todo o estado, inclusive em áreas não diretamente afetadas pelas enchentes, pois muitas pessoas manifestaram o desejo de se mudar para outras regiões. Esse fenômeno é comparável ao ocorrido em Nova Orleans após o furacão Katrina, onde muitos habitantes optaram por se mudar para outras cidades.
As cidades de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo e Santa Maria estão mais adiantadas no fornecimento de informações necessárias para a conclusão das compras de moradias pelo governo federal. Além disso, a evacuação de regiões suscetíveis a novas enchentes é uma prioridade no planejamento do ministério. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que a reconstrução deve evitar áreas propensas a novas tragédias.
O ministério aguarda a liberação de um crédito extraordinário de R$ 2,1 bilhões para viabilizar a construção de 12 mil moradias, sendo 10 mil urbanas e 2 mil rurais. Além dos imóveis que serão construídos e comprados pela Caixa, o aluguel social é outra alternativa em análise para atender o déficit habitacional agravado pela tragédia.
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que em 18 meses de governo Lula, já foi atingida 50% da meta de contratação do programa Minha Casa, Minha Vida, com 2 milhões de moradias previstas em quatro anos. Até 31 de maio, foram contratadas 252 mil moradias, sendo 240 mil pelo programa.
Sobre a promessa de criar a “faixa 4” para o Minha Casa, Minha Vida, que atenderia famílias com renda de até R$ 12 mil, Jader Filho explicou que a classe média está sendo atendida pelo Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista (Pró-Cotista), que oferece juros reduzidos para trabalhadores com contas vinculadas ao FGTS e contratou 12 mil moradias nos primeiros cinco meses deste ano.
O FGTS tem sido uma das principais fontes de financiamento do programa, mas há preocupação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode alterar a correção do FGTS, reduzindo os recursos para habitação e saneamento básico. A Caixa também tem reclamado da falta de recursos e pedido uma redução dos compulsórios para alavancar o crédito imobiliário.
Apesar da escassez de recursos e das cobranças para que o governo reduza gastos, o ministro não acredita em contingenciamento no PAC. Ele ressaltou que não houve nenhuma indicação de cortes por parte dos ministros da Fazenda e da Casa Civil, nem do presidente Lula.
Em relação à recente devolução da Medida Provisória do PIS/Cofins pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, Jader Filho minimizou a derrota do governo, destacando a importância do processo de negociação democrática.
FONTE: Valor Econômico