Entenda tudo sobre a matrícula do imóvel e sua importância

Descubra a importância desse documento essencial em transações imobiliárias e como utilizá-lo a seu favor.

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No último mês do ano, preços dos imóveis à venda subiram 0,66% e interromperam recuo registrado em novembro • Sukanya Sitthikongsak / Getty Images

A matrícula do imóvel é um dos documentos mais importantes no mercado imobiliário brasileiro. Funciona como a “certidão de nascimento” do bem, registrando informações cruciais sobre a propriedade e garantindo segurança jurídica nas transações de compra e venda. Compreender o que é a matrícula, como ela funciona e sua relevância pode evitar problemas legais e trazer maior tranquilidade nas negociações.

O que é a matrícula do imóvel?

A matrícula do imóvel é um documento oficial registrado no Cartório de Registro de Imóveis correspondente à localização do imóvel. Ela contém detalhes como:

  • Descrição do imóvel: informações sobre a área, localização e confrontações.
  • Histórico de proprietários: lista com os antigos e atuais donos do imóvel.
  • Registro de ônus: eventuais dívidas, hipotecas ou penhoras vinculadas à propriedade.
  • Alterações no imóvel: modificações de metragem, construções ou desmembramentos realizados.

Cada imóvel tem uma matrícula única, registrada no momento da sua incorporação no cartório, e que será usada para todas as transações futuras.

Por que a matrícula do imóvel é importante?

A matrícula é fundamental para garantir a segurança jurídica das transações imobiliárias, pois:

  • Comprova a regularidade do imóvel: Ela verifica se o bem está legalmente registrado e livre de pendências.
  • Evita problemas futuros: Permite identificar dívidas, pendências judiciais ou outras restrições.
  • Exigida em financiamentos: Instituições financeiras exigem a matrícula para liberar crédito imobiliário.
  • Facilita a resolução de disputas: O histórico registrado pode ajudar em casos de heranças ou disputas judiciais.

Como acessar a matrícula do imóvel?

A matrícula pode ser obtida diretamente no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela localidade do imóvel. Para obter uma cópia atualizada, basta informar o número da matrícula, o nome do proprietário ou o endereço do imóvel. Dica importante: Solicite sempre a versão mais recente da matrícula, chamada de “certidão de matrícula atualizada”, para garantir que todas as informações estão corretas e recentes.

Dicas para evitar problemas com a matrícula:

  • Verifique antes da compra: Consulte a matrícula do imóvel antes de finalizar a compra para garantir que não existam dívidas ou pendências.
  • Mantenha as informações atualizadas: Após reformas ou transferências de propriedade, é importante manter a matrícula atualizada.
  • Consulte um especialista: Caso haja dúvidas, é recomendável buscar a orientação de um advogado especializado ou corretor de imóveis de confiança.

Conclusão

A matrícula do imóvel é um documento essencial para garantir a segurança nas transações imobiliárias. Ela permite comprovar a titularidade, verificar o histórico da propriedade e evitar problemas jurídicos. Antes de comprar ou vender um imóvel, é fundamental certificar-se de que a matrícula está regularizada e em dia. Uma análise cuidadosa deste documento pode garantir uma negociação mais tranquila e sem surpresas.

Fonte: Exame

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Redação
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