O objetivo de revitalizar o centro de João Pessoa não é novo. Foi tentado por gestões anteriores, mas recentemente ganhou força com a criação do Comitê de Fomento e Desenvolvimento do Centro Histórico, em 2021, pela Associação Paraibana de Imprensa (API). Esse comitê visa estabelecer o diálogo entre as autoridades públicas, o setor privado e os moradores da região.
O nosso Centro Histórico já foi sede dos mais importantes hotéis, restaurantes e estabelecimentos comerciais e industriais, com seu apogeu entre o fim do século XIX e meados dos anos 1940. A partir de então, o Porto do Capim, às margens do rio Sanhauá, foi substituído pelo Porto de Cabedelo, levando a um declínio daquela região. Desde então, houve um gradativo deslocamento de instituições públicas, moradores, comércio e serviços para outros bairros da cidade.
O Comitê tem ganhado adeptos, como o Farol do Desenvolvimento, grupo de empresários que se reúne a cada 15 dias para discutir e oferecer soluções para o estado. O resultado desse trabalho tem sido positivo, com a suspensão da saída de alguns órgãos públicos e o retorno de várias secretarias e instituições ao Centro Histórico. Estão sendo restaurados prédios importantes, como o antigo Colégio Nossa Senhora das Neves, que dará lugar ao Parque Horizontes da Inovação.
No campo do patrimônio imaterial, o movimento tem atraído feiras, exposições artísticas e caminhadas históricas, explorando a vocação cultural e turística da área. A Câmara de João Pessoa criou o Câmara no Centro.
Recentemente, o Secretário Especial de Projetos Estratégicos de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, propôs concentrar todos os serviços públicos no centro da cidade. Já pensou o Detran de João Pessoa no centro? E a prefeitura? Por que não?
O governo tem centenas de servidores espalhados por dezenas de prédios que poderiam se concentrar numa nova região administrativa no centro. Os ganhos econômicos e sociais seriam enormes, com a movimentação de renda e consumo e a fixação de residência na área, revitalizando o centro.
As construtoras do Minha Casa Minha Vida constroem nas periferias de João Pessoa porque a Caixa Econômica exige saneamento, iluminação e infraestrutura. O centro já tem isso e fica a 10 minutos do local de trabalho de muita gente. Se a oferta de boas moradias acompanhar o projeto, muitos servidores poderão morar no próprio bairro, transformando a economia local e gerando empregos.
É importante recuperar os aparelhos públicos, instalar novos equipamentos e desenvolver políticas públicas para integrar a nova população com a que já reside ali. Também é fundamental criar uma política pública para a população em situação de rua, em parceria com a prefeitura e entidades sérias.
São Paulo está fazendo isso por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada), onde empresas exploram áreas comerciais e residenciais e arcariam com os custos de construção e manutenção dos prédios públicos por um período determinado. Após isso, tudo passaria para o Estado.
A PPP é uma solução inteligente, pois reduz o fardo fiscal e agrega agilidade. Haverá custos orçamentários, mas o Estado se comprometerá com contraprestações. Um concurso para escolher o projeto arquitetônico será promovido, contratado pelo setor privado.
Em São Paulo, o projeto avança com boas perspectivas. A união entre o Estado, a Prefeitura e o setor privado é crucial.