O recente estudo “Desequilíbrios no Sistema Nacional de CT&I”, conduzido por Gesil Amarante, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e FORTEC, revela um cenário preocupante para o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil. As desigualdades regionais continuam a se aprofundar, com um impacto significativo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Segundo Amarante, “o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) permanece uma colcha de retalhos com estratégias desencontradas”. A falta de integração e planejamento coordenado entre as esferas de governo e a iniciativa privada é um dos principais obstáculos para o progresso.
Investimentos desiguais
O estudo destaca a distribuição desigual dos investimentos da CAPES em 2022. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais recebem a maior parte dos recursos, enquanto estados do Nordeste e Norte ficam com uma parcela significativamente menor. “Há estabilidade no fomento apenas em nível estadual, e mesmo assim, em alguns casos específicos”, afirma o autor.
Gráficos apresentados no estudo mostram que estados como São Paulo e Rio de Janeiro concentram mais de 20% dos investimentos, enquanto estados como Bahia e Ceará recebem menos de 5%. Essa disparidade reflete-se na qualidade e quantidade de instituições de ensino e pesquisa disponíveis em cada região.
Propostas de melhoria
Para combater essas desigualdades, o estudo propõe várias medidas. Uma das principais é a criação de uma Lei do Sistema Nacional de CT&I, que promova a integração dos esforços das três esferas de governo e da iniciativa privada. “Precisamos de um planejamento integrado do Sistema NE, com desenvolvimento econômico e social no centro de todas as decisões”, sugere Amarante.
Outras propostas incluem o uso estratégico de instrumentos de Propriedade Intelectual e Prospecção Tecnológica, a expansão da rede federal de ensino superior e a criação de parques e incubadoras nas regiões menos desenvolvidas. “A prioridade real deve ser a expansão da infraestrutura de conectividade nos estados menos desenvolvidos, especialmente no interior”, destaca o autor.
Desconexão acadêmica
O estudo também aponta que o sistema acadêmico brasileiro permanece em grande parte desconectado das estratégias de desenvolvimento do país. “Apesar de bons exemplos contrários, a maioria das instituições acadêmicas não está alinhada com as necessidades de desenvolvimento econômico e social”, lamenta Amarante.
As conclusões do estudo são claras: as desigualdades no SNCTI persistem e se aprofundam, e há uma necessidade urgente de políticas públicas mais eficazes e integradas. “O SNCTI precisa de uma reestruturação completa para se tornar um motor de desenvolvimento econômico e social para todas as regiões do Brasil”, conclui Amarante.
O estudo “Desequilíbrios no Sistema Nacional de CT&I” é um chamado à ação para governos, instituições acadêmicas e a iniciativa privada. Somente com um esforço conjunto será possível superar as barreiras e promover um desenvolvimento mais equitativo e sustentável para o país.