Defesa vai criar comissão informal para avaliar gastos de militares e subsidiar debate sobre corte em aposentadorias

O grupo será composto por representantes da Marinha, Aeronáutica e do Exército. O ministro da Defesa já indicou ser contra mexer em benefícios

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7 de Setembro: militares ensaiam para desfile na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Diante do aumento da pressão por uma reforma no regime de previdência dos militares das Forças Armadas, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, vai criar uma comissão informal para fazer um diagnóstico sobre os gastos do governo com a reserva. O grupo será formado por integrantes da Aeronáutica, Marinha e do Exército e tem por objetivo dar subsídios ao ministro para se posicionar sobre o assunto. Ele já indicou ser contra mexer nos benefícios.

Segundo interlocutores do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou que não pretende mexer com o regime previdenciário no momento e já deu o recado ao Ministério do Planejamento, que estuda um leque de corte de gastos como forma de equilibrar as contas públicas.

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A avaliação de integrantes do governo é que o presidente passa por uma “boa fase” na relação com as Forças Armadas após militares passarem a ser investigados sob suspeita de participação em supostas tramas golpistas.

Nos últimos meses, contudo, militares vinham reclamando de dificuldades orçamentárias para executar projetos estratégicos. Além disso, oficiais de alta patente já levaram a Lula a necessidade de reajuste salarial a partir de 2025. O argumento é que já se passaram quatro anos da reforma e nesse período a inflação corroeu parte dos ganhos.

O aumento das despesas do regime previdenciário dos militares das Forças Armadas foi apontado no relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) ao analisar o resultado das contas públicas do governo federal de 2023. Segundo o TCU, nos últimos dez anos, as despesas com o sistema subiram acima de 80% e o gasto por militar da reserva e pensionista é de R$ 158,8 mil por ano, acima do regime de aposentadoria dos servidores civis e demais trabalhadores (INSS).

A reforma da Previdência, em vigor desde 2019 e que afetou todos os trabalhadores, acabou preservando os militares porque eles tiveram ajustes na carreira, que resultaram em aumento salarial. Do lado do controle de gastos, foi criada uma contribuição para pensionistas.

Pensão vitalícia das filhas

A comissão criada pelo ministro deverá tratar da pensão vitalícia das filhas de militares, uma questão emblemática diante da situação orçamentária do país. O benefício deixou de existir em 2001, mas quem já estava na carreira pode optar em manter o benefício, pagando 1,5% sobre o soldo. Diante disso, o gasto poderá se prolongar por vários anos.

Todavia, segundo um integrante do alto escalão, acabar definitivamente com a pensão das filhas não vai resolver o problema do país e que quem optou por manter teria de ter o dinheiro devolvido.

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